DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/02/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 161, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0933626, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA . Observado o contido no processo SEI nº 35014.027523/2024-12 e Protocolo de Requerimento GET nº 2059926668 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA GUARULHOS PORTARIA GEXGRU - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 45, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em GUARULHOS/SP, nomeada através da Portaria nº 146 publicada em DOU nº 30 de 10/02/2017 e no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.995 de 14/03/2022, resolve: Art. 1º Designar os Conselheiros Titulares e Conselheiros Suplentes para compor o Conselho de Previdência Social no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Guarulhos. R E P R ES E N T AÇ ÃO E N T I DA D E D ES I G N AÇ ÃO TITULAR SUPLENTE Governo Federal Gerência Executiva do INSS em Guarulhos Presidente Caroline Sanchez de Carvalho Amery Patrícia Borges Soares Governo Federal Gerência Executiva do INSS em Guarulhos Membro Ricardo Alexandre Fe r n a n d e s Ricardo Hara Governo Federal Gerência Executiva do INSS em Guarulhos Membro Michelle Manieri Vieira Ronaldo Soares dos Santos Governo Federal Delegacia da Receita Federal em Guarulhos Membro - Joel do Nascimento Floriano Empregados Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Guarulhos e Região Membro Elenildo Queiroz - Empregados Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos - SINPRO Membro Wagner Hosokawa Flávia Mendes de Sá Empregadores Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos - ACE Membro Silvana Cesário de Araújo Carlos Jones Pereira Empregadores Associação dos Empresários de Cumbica - ASEC Membro Wagner Silveira Prado Jamil Antônio Valente Zeitune Aposentados e Pensionistas União dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Guarulhos Membro João Odair Barreto Carlos Alberto Barros Aposentados e Pensionistas Departamento de Aposentados do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região - S I N D I Q U I M I CO S Membro Antônio Cortez Morais Luiz Carlos Concilho Art. 2º Revogar a PORTARIA GEXGRU - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 13/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 333, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Remover, ex officio, RODRIGO DO AMARAL SOUZA, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório de representação no Estado de São Paulo. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON PORTARIA N° 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ANA PAULA DE ALMEIDA KOBE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria; Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA CLARA TAVARES CERQUEIRA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 326, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria n. 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, CARLOS CELSO TÁVORA DA SILVA FILHO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, SIAPE nº 1739129, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Guayaramerin, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 225, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DILSON JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, auditor federal de finanças e controle, Siape nº 1459901, da função de assistente da Secretaria de Controle Interno, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 325, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIA MARIA LADISLAU BATISTA, matrícula Siape nº 0001715, matrícula Siapecad nº 671844, ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria Nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 327 - Dispensar ANTONIO DE PADUA LEOPOLDINO RODRIGUES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460077, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, a contar de 8 de fevereiro de 2024. Nº 328 - Dispensar DAVID LOUREIRO DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359182, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica, a contar de 21 de fevereiro de 2024. Nº 329 - Dispensar JAMYSON COSTA ARAÚJO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359258, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Protocolo, a contar de 18 de janeiro de 2024. Nº 330 - Designar EDUARDO QUEIROZ GALVÃO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457271, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros. Nº 331 - Designar ILZA PINTO DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1088854, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura. Nº 332 - Designar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677229, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica. FERNANDO PERDIGÃO