DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 48, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR THAIS FURTADO MEDEIROS para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Assuntos Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 49, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR FABIANO AUGUSTO QUEIROZ DE FREITAS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo do Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 50, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES para exercer a função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 51, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 52, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR FABRÍCIO BEZERRA QUEIROZ para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 53, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Logística, Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 54, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 55, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR OLÍMPIO TAVARES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Sistemas da Informação, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria- Executiva deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 56, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 57, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR MARCELO DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 58, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR CAMILA MOURA DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 60, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR PAULA ELLERY MONTEIRO PESSOA PAREDES para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 61, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR MAURICIO GARCIA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, de Diárias e Passagens, da Coordenação de Logística, Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 62, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização de Contratos e Convênios da SNPTur, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 63, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR FABIANA DE MELO OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 64, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR RONALD JONAS NERI para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES