DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 66, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e de Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 67, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 68, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR MARCELO GARCIA MACEDO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 69, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR LUCIANA BORGES DE VELLOSO VIANNA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.12, de Assuntos Administrativos, do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 70, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR FABÍOLA RODRIGUES LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de Projetos de Eventos Turísticos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTUR, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR RENATA SANCHES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 73, DE 1 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 74, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR BRUNO CESAR LEAL DE SOUSA para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR VITOR MARTINS SONTAK para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 76, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR HUGO ARAUJO LUCENA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Contabilidade de Fundos, da Coordenação- Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 77, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR MARCIO ANDERSON MEDEIROS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Monitoramento de Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 78, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 79, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA GOMES para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 80, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR ROBERTO DE PAULA PINTO para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 81, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 82, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR MARIZETE TEIXEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES