DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84 DESIGNAR DOUGLAS LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1920729, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 85 DESIGNAR MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, matrícula SIAPE nº 1989630, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 86 DESIGNAR ROGÉRIO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1659445, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Infraestrutura de Tecnologia, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 87 DESIGNAR SARAH PORTO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1924661, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 88 DESIGNAR BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1657296, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Análise Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 89 DESIGNAR ELIAN RAMOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1910896, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 90 DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES, matrícula SIAPE nº 2577847, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 91 DESIGNAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA, matrícula SIAPE nº 1891183, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria- Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 92 DESIGNAR THAIS BICALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1031584, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 93 DESIGNAR LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 2171041, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 94, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e o Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 2171041, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria- Executiva deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 5 a 25 de março de 2024. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 95, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e o Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Mobilidade e Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 96, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e o Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3356753, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANA CARLA MACHADO LOPES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19/09/2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o dispositivo na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, contida no Processo nº 72031.015716/2022-79, resolve: DISPENSAR MARIELLI ARAÚJO PAIVA, matrícula SIAPE nº 2539952, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE (NS), do Sistema de Contabilidade Federal, referente ao Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério do Turismo, a contar do dia 1º de março de 2024. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.858, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, combinado com os arts. 6º e 9º da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 264418, resolve: Art. 1º Fica concedida licença para tratar de interesses particulares ao servidor JOÃO ANDRÉ CALVINO MARQUES PEREIRA, Analista, matrícula 4.731.818-X, pelo prazo de oito meses, a partir de 4 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 119.859, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista no §5º do art. 4º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º, §3º, do Anexo do Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, da função de membro do Plenário do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 4º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, o servidor Guilherme Sganserla Torres, ocupante de cargo efetivo integrante do quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.853, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO KLIEMANN, matrícula nº 2.191.175-4, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Arquiteturas e Portais, (DEINF/GEDAI/DIVAP), a partir de 04/03/2024. Art. 2º Designar, o servidor CRISTIANO KLIEMANN, matrícula nº 2.191.175-4, na função comissionada de ASSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Assessoria de Inteligência Analítica e Ciência de Dados, (DEINF/GEDAI/ASIND), a partir de 04/03/2024. Art. 3º Dispensar o servidor LEANDRO FERES RIBEIRO, matrícula nº 6.174.983-4, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Arquiteturas e Portais 2, (DEINF/DIVAP/SUBAP-2), a partir de 04/03/2024. Art. 4º Designar, o servidor LEANDRO FERES RIBEIRO, matrícula nº 6.174.983-4, na função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Arquiteturas e Portais, (DEINF/GEDAI/DIVAP), a partir de 04/03/2024. Art. 5º Designar, o servidor ADILSON SILVA, matrícula nº 0.147.565-7, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Arquiteturas e Portais 2, (DEINF/DIVAP/SUBAP-2), a partir de 04/03/2024. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CO R P O R AT I V O PORTARIA Nº 119.846, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.002, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor NILTON DE ALMEIDA NARETTO, matrícula 7.565.113- 0, para exercer interinamente a função de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Organismos, Acordos e Relacionamentos Internacionais (Derin/Geint/Coint/Coari), no período de 04 de março a 02 de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO PICCHETTI CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA COAF Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar ROSILENE MARIA DE CASTRO SILVA para exercer como substituta eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, no período de 4 a 18 de março de 2024. RICARDO LIÁO