DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar FRANKLIN JAVERT SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13835-5, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da Re-pública da 5ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 34, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 49, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR21-CVD, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00010921/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GRASIELE RODRIGUES ALVES LIMA, matrícula 26732, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, código CC-1, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor PAULO VALENTIM LEITE, matrícula 26062, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, código CC- 1, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de GRASIELE RODRIGUES ALVES LIMA, matrícula 26732. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00011555/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 3201, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, a partir de 10/02/2024. Art. 2º Designar no período de 10/02/2024 a 03/03/2024 a servidora ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16947, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 3201. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 73, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00011555/2024, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 3201, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, código CC-2, da Procuradoria da República na Bahia, a partir de 10/02/2024. Art. 2º Dispensar a servidora ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16947, da função comissionada de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia, a partir de 10/02/2024. Art. 3º Nomear a servidora ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16947, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, código CC-2, da Procuradoria da República na Bahia, no período de 10/02/2024 a 03/03/2024, em vaga decorrente da exoneração de PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 3201. Art. 4º Nomear o servidor PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 3201, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, no período de 10/02/2024 a 03/03/2024, em razão da exoneração de DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, matrícula 9920, realizada pela Portaria PR/BA nº 18, de 22/01/2024, publicada no DOU seção 2 de 25/01/2024. Art. 5º Designar a servidora PRISCILA BATISTA DE MATOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 12517, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia, no período de 10/02/2024 a 03/03/2024, em razão da dispensa de ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, matrícula 16947. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00011894/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 3201, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em razão da dispensa do próprio PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 3201, por meio da Portaria PR/BA nº 72, de 01/03/2024. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 76, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00011894/2024, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 27591, do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível II, código CC- 2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN, Técnico do MPU/Administração, matrícula 15153, para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, matrícula 27591. Art. 3º Nomear o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 27591, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, matrícula 9920, realizada pela Portaria PR/BA nº 18, de 22/01/2024, publicada no DOU seção 2 de 25/01/2024. Art. 4º Nomear o servidor PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 3201, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, código CC-2, da Procuradoria da República na Bahia, em razão da exoneração do próprio PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 3201, realizada pela Portaria PR/BA nº 73, de 01/03/2024. Art. 5º Designar a servidora ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16947, para a função comissionada de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em razão da exoneração da própria ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, matrícula 16947, realizada pela Portaria PR/BA nº 73, de 01/03/2024. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ORLANDO PEREIRA, matrícula 25157, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República na Paraíba, designando para ocupar a referida função a servidora CAROLINA AZEVEDO TORRES, matrícula 29296, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00007926/2024, resolve: Art. 1º - Designar, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, a servidora LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PORTARIA PR/RO Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República LEONARDO TREVIZANI CABERLON, matrícula 1643, para, no período de 04/03/2023 a 08/03/2024, ocupar o encargo de Procurador-chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em virtude dos afastamentos legais simultâneos dos procuradores (a) titular e substituto (a). Art. 2º Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora GISELE LEMOS SILVA, Matrícula nº 6283, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor Administrativo, FC- 1, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 2. Designar a servidora GISELE LEMOS SILVA, Matrícula nº 6283, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Estágio, FC- 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Dispensar a servidora TATIANE ALVES DE ANDRADE, Matrícula nº 26694, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Designar a servidora TATIANE ALVES DE ANDRADE, Matrícula nº 26694, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE