DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400069 69 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SG/MPF nº 112, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 2 de março de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rafael Martins da Silva, na referida Procuradoria. 4. Apostilar a nomeação de ADA KELLEN OLIVEIRA CAMARGO, Bacharela em Direito, matrícula nº 32602, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rafael Martins da Silva, na Procuradoria da República no Município de Redenção, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 358, de 16 de maio de 2023, publicada no DOU de 26 de maio de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcio de Figueiredo Machado Araujo, na referida Procuradoria. 5. Apostilar a nomeação de CLARICE SANTOS DA SILVA, Bacharela em Direito, matrícula nº 29750, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Estado do Pará, realizada originalmente pela Portaria PC/PRPA nº 1290, de 12 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, na Procuradoria da República no Município de Paragominas. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 208, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00070000/2024, resolve: 1. Exonerar MAURO CESAR SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6399, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Operacional, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Exonerar FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 3112, do cargo em comissão de Subsecretário de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 3. Nomear MAURO CESAR SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6399, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 4. Nomear FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, Tecnólogo em Processamento de Dados, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 3112, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Fonseca Goncalves de Almeida, matrícula nº 3278, ocorrida em 25 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023. 5. Nomear TIAGO CALMON DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19830, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Operacional, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00066957/2024, resolve: 1. Exonerar HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC- 2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 2. Exonerar IGOR DE OLIVEIRA BESSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17402, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 3. Exonerar MARIANGELA SARNICOLA PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC- 5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 4. Exonerar RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza. 5. Dispensar RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22066, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza. 6. Dispensar FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26411, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 7. Nomear FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26411, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 8. Nomear HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 9. Nomear MARIANGELA SARNICOLA PIRES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza. 10. Nomear RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza. 11. Designar IGOR DE OLIVEIRA BESSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17402, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza. 12. Designar RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22066, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 13. Apostilar a nomeação de ISABELA REPLE NASCIMENTO DE RESENDE, Bacharela em Direito, matrícula nº 26195, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza, realizada originalmente pela Portaria PCR/PRR1ª nº 58, de 8 de maio de 2014, publicada no DOU de 12 de maio de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001588/2024-49, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, classe C, padrão 12, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor TOBIAS BACK CARRIJO, matrícula nº 23812, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 135, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00057743/2024, resolve: Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2024, ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22335, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Subsecretaria de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 139, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063563/2024, resolve: Designar JOSILENE CIRQUEIRA AFONSO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30740, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Contratações e Registro de Preços da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Roberta da Silva Salles, matrícula nº 26761, ocorrida em 29 de outubro de 2023, publicada no DOU de 30 de outubro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27. Art. 2º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigue de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Nomear a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. ANA LUÍSA CHIODELLI