DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6009236/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora GERALDA ELIANE SILVA FROTA, código 21305, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 124, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000698/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora LUSETE ANTUNES DE OLIVEIRA ALTROCK, código 21261, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional - EC nº 103/2019, observado o disposto no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019. MIN. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 133, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003891/2024-00, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 29/2/2024, com fundamento no art. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, o servidor PEDRO NAZARE DE MENDONÇA PROCOPIO, código 43278, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 135, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1138 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora LUIZA ALICE FLORENCIO DE QUEIROZ MOTA SILVA, código 67565, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. 2 - Designar o servidor MAXMILYAN DE ALMEIDA FREZ, código 67476, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.334, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 3588537, contida nos autos do Processo nº 000025/24-05.54, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, ao Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ARNALDO GUERREIRO FERREIRA LIMA, matrícula 30, lotado na Auditoria da 5ª CJM, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 13, §5º, do artigo 14, inciso III do artigo 15 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI- 2024/01016, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIÂNGELA DIAS BASTOS CAVICHINI BALIANE, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ- 2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; II - NOMEAR o servidor FABRICIO MEMELLI MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, em vaga decorrente da exoneração de Mariângela Dias Bastos Cavichini Baliane. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0010651-22.2023.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, efetuada por meio do Ato nº 5.242, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023; e DESLOCÁ-LOS para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, como segue: BARBARA VASCONCELOS CARNEIRO BRAINER, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 190ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 313ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo EDUARDO AUGUSTO ZAMPAOLO, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 191ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo MATEUS JORGE MORAES, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 192ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 314ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo RAYANE MAGALHAES COUTINHO RAMOS, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 193ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 315ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo BRENDA BUENO ALBERTINI, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 195ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 317ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo ANA LUISA CAVALCANTI NASCIMENTO, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 196ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 318ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo ELVIS FERREIRA PACHECO BARRETO, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 197ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 319ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo BRENDA ANDRADE DE MACEDO, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 198ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 320ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MATHEUS BRAGA CALCAGNO, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 199ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 321ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo CAROLLINE CARDOSO PINHEIRO, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 200ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 322ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo SARA MIRANDA MAGNO FREIXO, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 201ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 323ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo VINICIUS ABREU LOURENCO, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 202ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 324ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 203ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 325ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0010651- 22.2023.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato VINICIUS BERNARDI GUARIENTI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.244, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023. II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final das listas de candidatos com deficiência, habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 16ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 22ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0010651-22.2023.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, efetuada por meio do Ato nº 5.340, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023; e DESLOCÁ-LOS para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, como segue: RAFAEL PINTO BERWANGER, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 413ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 593ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MARINA LISBOA BRAGA, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 414ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo HENRIQUE SILVEIRA MARTINS, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 415ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 594ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MATHEUS ARCANGELO FEDATO, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 416ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 595ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo WILLIAM PAES ATHU MIGUEL, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 417ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 596ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MAGALI KUNDE, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 418ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 597ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MARISA FERREIRA DOS SANTOS