DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400080 80 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 5.553, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo 0010651- 22.2023.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata PATRICIA MENEGHINI DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.375, de 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023. II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final da Lista Geral do Estado de São Paulo, de candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 598ª colocação. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.554, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0010651-22.2023.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação das candidatas abaixo nominadas, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, efetuada por meio do Ato nº 5.376, de 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023; e DESLOCÁ-LAS para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, como segue: GIULIA CHRISTENSEN, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 95ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 134ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo FERNANDA APARECIDA ASTOLPHI RIBEIRO, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 96ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 135ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MONICA CRISTINA DE MOURA PEREIRA SANSONI, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 97ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 136ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.555, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0010651- 22.2023.4.03.8001, resolve: DESLOCAR, a pedido, a candidata CAMILA SANTOS COSTA, aprovada no Concurso Público 1/2019 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁR EA JUDICIÁRIA, para o final das listas de habilitados, passando a ocupar a 194ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 316ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.556, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: RAFAEL AUGUSTO SILVA MOTTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Vitor Borges Ferreira NAZIEL DE SOUSA DA SILVA, em vaga decorrente do falecimento de Marcia Aparecida Hoffert Monteiro de Lima THAISE SILVA RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Gorretta de Paula Cavalheiro MONIZE SILVA GOUVEIA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 LUCAS RICARDO ALECRIM FERREIRA DE O RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Conceição Ferreira de Mattos Guizelini ESDRAS OLIVEIRA RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Dorival José Pinheiro WELLINGTON SANTOS DA CUNHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalto Cunha Pereira VANESSA RESENDE SILVA BARBALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Caetano JOAO PEDRO SARMENTO DIAS TURIBIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Samara Resende Rodriguez PEDRO HENRIQUE DA COSTA TEIXEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Leandro Vieira DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO, em vaga decorrente da aposentadoria de Elita Vieira Gomes FERNANDA ALVARES SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de William Medeiros Barbosa LARIANA DE ANDRADE ANZILIERO, em vaga decorrente da aposentadoria de José Silva Pessoa NATHALIA GUSSEN CARNEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilse Manoel PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, em vaga decorrente da exoneração de Bárbara dos Santos Lopes DANIELA DO NASCIMENTO LIMA MORAES, em vaga decorrente da aposentadoria de Wanderlei de Moura Melo MURILO CARVALHO FESTOZO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Mariana Pereira Costa GUILHERME BRENTANO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Ana Paula Isoppo ANA PAULA REBELO COSTA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 FILIPE TRINDADE DA SILVA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 THAINA FERREIRA PEREIRA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 NATANY GOMES PEREIRA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA GRUND, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 LUIZA SONEGO ZANETTE, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 EDUARDO NAOTO ISHIKAWA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 RAFAEL MOURISCA RABELO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 MARIA BEATRIZ RAMOS BARAGATTI, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 VICTOR MAUS, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 FELIPE GIRAO MARTINS, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 VITORIA DE ALBUQUERQUE BALDO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 EDUARDO HENRIQUE MINOSSO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 DAYANNE WANESSA VITORIA MIRANDA, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução nº 301/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região KAMILLA SILVA MAIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Elisabete dos Santos MARCIA BARBOSA BASTOS, em vaga decorrente do falecimento de Valeria Moutinho MAYRA MARTINS SILVA, em vaga decorrente da exoneração de Denis Martinelli Junior MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.557, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ICARO OLIMPIO LEANDRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma Rodrigues Basso CAIQUE CESAR DINIZ XAVIER, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 MARCOS DE LIMA BRITO, em vaga decorrente da exoneração de Eliana Pessoa do Nascimento Isik LETICIA HORBACH GONCALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lucila Caltabiano Barreiros II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA MARIA CLEIDE DE CARVALHO MAGALHAES, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina de Fatima Bergamin THIAGO LEAO PIRES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Silva Pires, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região ANDRE GUEDES DE MELO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Josecleyton Geraldo da Silva MARCELA DE MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Pedrini Marcos FABIO FERREIRA DOS SANTOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Nilson Vieira Moreno MARCOS ALMEIDA PEREIRA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Edna Kimiko Suzuki CAMILA KAREN SOUZA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Naomi Matsumoto Brisot ADRIANO RAMOS FONSECA PETERNELLA, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Elena Lopes Cardoso FERNANDA PIRES FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalva da Silva Ribeiro PAULA FERNANDES RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Cordoni MIKY MAXIMIANO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Airton Pansarin, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região ROBLES MATTOS MOSSONI, em vaga decorrente do falecimento de Cristina Motta Galvão, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região ANA CRISTINA PAUL, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudio Bassani Correia MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e considerando o decidido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100 (processo administrativo nº 0037768-30.2019.4.03.8000), resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: THAUANN PINHEIRO SANTIAGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Gomes Ribeiro BERNARDO ALMEIDA TIGRE, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Aparecida Torres Araújo LUCANOS LUIS FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Euzebio Januario de Brito, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 5.100/2018, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.541, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.242, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023. ERONILDES COMPARSI BARRAGAN FILIPE JACQUES WELS EMELY THREISS DA SILVA CAROLINA MACHADO GHILARDI LOHANA CAVALCANTI COSTA GUILHERME PINHEIRO DA SILVEIRA DE REZENDE LIMA CAINAN ANJOS MEIRA ANDREA MARIA TERRUGGI LUCAS BRITO MELO MANSUR ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL RONDINELLE BEZERRA DE AGUIAR THIAGO ALEXANDRE BARROSO LEITAO KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE