DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.543, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.374, de 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.544, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.340, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023. DIEGO RICARDO DONIZETE TERRIBELE ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE RENATA FALEIROS DE ANDRADE MARIAH ALVES ATHAYDE DOUGLAS MATSUMOTO NATHALIA GUSSEN CARNEIRO THAIS AZEVEDO TEIXEIRA RAYANE PEREIRA CUSTODIO MARIANA ARAM FANTIN RAFAEL HENRIQUE CAMPOS SANTORO LUCAS FERREIRA ROSA VITOR MATEUS CARVALHO BERNAL UVER MILAN PEREIRA SEIBERT LUIZA VAZ CARDOSO MICHEL RODRIGO CAMARGO ANELISE BASTOS BUCIOLI ERICK BARROS E VASCONCELLOS ARAUJO RAFAEL GARCIA DE MORAES CHARLYS OLIVEIRA RODRIGUES GABRIEL JUNQUEIRA CAMPOS STEFANI DE OLIVEIRA NYSSEN JOJIMA MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.545, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.341, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023: NATALIA CARVALHO CORDEIRO VINICIUS BERNARDI GUARIENTI MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.546, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.374, de 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023. AMANDA ROSSINI PICETTI DOUGLAS ROSA DA SILVA LUCIANA GERALDA SILVA DUARTE BRUNA MATTOS DOS SANTOS DANIELA DO NASCIMENTO LIMA MORAES ANA MARISA FERREIRA PASSAGLI NATALIA NETTO FLORES CRUZ ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI MARCELA YURIE OCHIRO RAFAEL DE BARROS IRIGOITE VICTORIA TONETTO BYRUCHKO VANESSA RESENDE SILVA BARBALHO ARTHUR FELIPE BASTOS MAYLINE FELIPE OLAVO JOSE RIBEIRO BEZERRA DA SILVA LUISA CINIGAGLIA BRASIL CARINA TARGUETA LAMEIRAS MARJORIE LIBARDI CAMPOS BARBOZA CARLOS EDUARDO PIEROTE FRATELLO VIEIRA LEITE JACQUELINE LIGEIRO BETHINA TOFFOLI BRENO CARDOSO RAMOS TATIANA FAGUNDES FISCHER MONICA FARIA CAMPOS GUIMARAES FABIANA CRISTINA LOPES DE PAULA MOURA JANAINA DE SOUZA MACIEL RAFAEL DOS SANTOS OTAVIO AUGUSTO VAZ LYRA ELISDAIRA MARILIA FERNANDES DA SILVA NATALIA FRANKLIN SILVA E CARVALHO CARLA ANDRESSA TATESUDI MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.547, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.376, de 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023: RODRIGO PEREIRA ARMAO MELISSA CARVALHO DA SILVA GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.548, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o processo administrativo nº 0016135-18.2023.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata GABRIELA VIEIRA DE P BARREIRA MONTEIRO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.244, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de de 06/11/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.549, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0010467- 66.2023.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.243, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023. II - EXCLUIR, a pedido, da lista geral de candidatos negros do Estado de São Paulo, o referido candidato, habilitado no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.951, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0005842-53.2023.4.04.8003, resolve: I - DEMITIR a servidora BRUNA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, Classe B, Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 127, inciso III e artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO CONJUNTO 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 28, II e 29 da Resolução CJF n. 01/2008, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1a Região no PAe 000968243.2023.4.01.8007, em sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2024, e pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 5a Região no PAe 0013997- 20.2023.4.05.7000, em sessão realizada no dia 13/12/2023, Resolvem: REMOVER, mediante permuta, a partir de 173/2024, a Juíza Federal Substituta GABRIELLA MOURA VAZ DE OLIVEIRA, lotada na 9a Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, para a Justiça Federal da 5a Região, e conceder-lhe 30 (trinta) dias de trânsito para fruição de 1° a 30/3/2024; e o Juiz Federal Substituto JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, lotado na 14a Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Justiça Federal da 1a Região, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, para fruição de 1° a 15/3/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO Presidente do TRF - 1ª Região Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO Presidente do TRF - 5ª Região ATO Nº 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000470-10.2024.4.05.7600, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FRANCIS DOS SANTOS RIOS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, de que trata o Ato nº 60, de 24/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 2, em razão de perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FERNANDO BRAGA DAMASCENO