DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA CRMV-DF N° 20, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); resolve: Art. 1º. Nomear Leonardo Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º 055.483.711-00, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo II do CRMV-DF. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CRMV-DF nº 19, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 43, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.324/1964; CONSIDERANDO os dispositivos legais constantes no Art. 191 da Lei n.º 14.133/2021 e Art. 51 da Lei n.º 8.666/93, resolve: Artigo 1º - Na condução dos certames licitatórios em andamento com fundamento na Lei n.º 8.666/93, ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei nº 8.666/93, para integrarem a Comissão Permanente de Licitações do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, os seguintes servidores: - Thayná Duarte Almeida - Presidente; - Eduardo José de Faria Lopes - Membro; - Ana Paula Cadide Santos - Membro. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga- se a Portaria nº 4/2024 e as disposições em contrário. ROGERIO ADIB KAIRALLA Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITA DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada para apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA , para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos relacionados abaixo. O presente edital, na forma do disposto no Art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. - MARLI APARECIDA MARTINS - Processo nº 23073.003164/2022-54 - Nota Técnica nº 1013/2023-COORDLEGNO. ÍCARO DUARTE PASTANA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 36-PROGEP/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.338-RTR/UFMS, de 15 de fevereiro de 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Restabelecer os proventos de aposentados e pensionistas que fizeram a comprovação da prova de vida anual obrigatória após a publicação da suspensão de pagamento, conforme Edital nº 1-Progep/UFMS, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 8, de 11 de janeiro de 2024; Edital nº 18-Progep/UFMS, de 2 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024 e nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 1º de outubro de 2021: . NOME M AT R Í C U L A V Í N C U LO . Francisco Soares da Silva Filho 043* Aposentado . Jose Claudio Moretti 043 Aposentado . Manoel Ribeiro da Cruz 043 Aposentado . Maria Jose Palmeira de Macedo 043 Aposentado . Sebastiana Benedita da Silva 043 Aposentado . Valcir Pereira Neco 043 Aposentado . Clara Barros Muniz 061 Pensionista . Milvia Anna Tonissi Nasser 037 Pensionista . Regina Maura Goncalves Marcusso 052 Pensionista . Diomar Ribeiro de Souza 043 Aposentado . Eduardo Benedito Calhao Silva 043 Aposentado . Eurico Rodrigues da Silva 043 Aposentado . Joao Bosco Urt Delvizio 249 Aposentado . Luis Donizeti Mareto 043 Aposentado . Macanori Odashiro 043 Aposentado . Newton Ganne 043 Aposentado . Pedro Bispo Alves 043 Aposentado . Ramao Anivaldo Diogo Martins 043 Aposentado . Roberto Alberto Nachif 043 Aposentado . Silvio Silva Murata 043 Aposentado . Therezinha Verdin Oliveira 043 Aposentado . Vilma Ayala Vareiro 043 Aposentado . Maria Cazue Utino Tobaru 050 Pensionista . Maria Lourdes Farias Lopes Zardo 056 Pensionista . Valdirene Basilio 062*** Pensionista 2. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DE FATIMA GOMES BATISTA, matrícula Siape nº 01288016, inscrita sob o CPF nº 045.031.472-34, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 156227/2023/MGI (39314231), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.107633/2022-72. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, Resolve: NOTIFICAR a senhora MARIA DE LOURDES DIAS CAVALCANTI - Matrícula 01677420, Beneficiária de Pensão Civil da ex-servidora MARIA IRACEMA DIAS C AV A LC A N T I - matrícula SIAPE 1092008, com fundamento no § 4º do art. 10 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003343/2023-82, sendo-lhe assegurada vista dos autos. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR Considerando o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve: Art. 1º Designar o empregado Robinson Ribeiro Cardoso, matrícula 0196, sem alteração de lotação, para exercer interinamente o cargo em comissão Superintendente da Superintendência Administrativa e Financeira - SAF no período de 01 a 22 de março de 2024. Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria. Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARCHESE MARINELLI ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EDITAL PGR/MPF Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o gabinetes vagos A-105, em virtude da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza, e A-209, remanescente do último processo de escolha de gabinetes, resolve: Art. 1º Declarar aberto processo de opção para escolha de gabinete de Subprocurador-Geral da República, conforme tabela constante do anexo do presente edital e opções disponíveis em sistema eletrônico específico. Art. 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão manifestar-se mediante inscrição em formulário eletrônico, disponível no Portal do MPF - Mais Sistemas - Sistema Seleção de Membros, no período de 04 de março de 2024 a 15 de março de 2024, até às 19 horas do último dia do prazo, indicando suas preferências de gabinete. Eventuais alterações ou desistências deverão ser efetuadas por intermédio do mesmo formulário no período assinalado. § 1º Somente serão admitidas as manifestações de interesse feitas por meio do formulário eletrônico, nos termos do caput. § 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão indicar todas as opções de gabinete que lhes interessem, hierarquizando a preferência entre elas, nos termos apresentados pelo sistema informatizado específico. § 3º As opções poderão ser feitas para os gabinetes vagos e para aqueles atualmente ocupados. § 4º A opção para um gabinete atualmente ocupado somente poderá ser concretizada em caso de êxito do respectivo ocupante na escolha de outro gabinete, preservando-se as atuais ocupações nos casos de desinteresse em outro gabinete. Art. 3º Até a publicação do resultado da escolha de gabinetes decorrente do presente edital, os membros que atualmente ocupem gabinetes no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República aguardarão orientação da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal para início da mudança. Art. 4º Os gabinetes serão ocupados no estado em que se encontram, observando-se que eventuais necessidades de adequação pelos novos ocupantes devem ser solicitadas à Secretaria-Geral do MPF, sendo recomendada a visita prévia para verificação do gabinete pleiteado.