DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 1º MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4865/2024, resolve: Nº 223 - Designar, a partir de 4 de março de 2024, ISABELA DIAS ANDRADE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Nº 224 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DHEISE MONIQUE EUPH R A S I O, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Leme, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. Nº 225 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, para: - HELANIA HELENA CAETANO GOMES, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC - 0 4 ; - RUBIA FAGALI, exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC- 04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 245 - DISPENSAR Lícia Bonesi Jardim Cellin, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14. Nº 248 - DISPENSAR Elizabete Maria de Almeida, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14. Nº 249 - DISPENSAR Wilkis Campos da Penha, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14. Nº 250 - DISPENSAR Maikon Alves Fagundes, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Nova Venécia - NVEV01. Nº 251 - EXONERAR Silvana Maria Gonçalves Jacobina, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, do cargo em comissão de Coordenador - CJ-2, do (a) Coordenadoria de Gestão Documental e Memória - CODOM, a partir de 01/03/2024. Nº 253 - DISPENSAR Marília Salgado Pires, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Gestão Documental - SEGEDOC, a partir de 01/03/2024. Nº 254 - DESIGNAR Marcelo Matos da Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 23.036/2023, resolve: Art. 1º Remover a servidora VIVIANE ALARCON ALGARTE BERNARDES, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora JULIANA DE SOUSA PORTO NERY, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 2792, de 3 de novembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 3592/2022 e no Diário Oficial da União, Edição 210, Seção 2, em 7 de novembro de 2022, que autorizou a remoção a pedido, por motivo de saúde, da servidora VIVIANE ALARCO N ALGARTE BERNARDES para o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Art. 3º Lotar a servidora JULIANA DE SOUSA PORTO NERY na Divisão de Administração Orçamentária e Financeira. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de março de 2024. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO TRT 19ª GP Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no PROAD Nº 790/2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à Exma. Sra. ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, no cargo de Juíza Titular de Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com fundamento legal no art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados e reajustados, respectivamente, em conformidade com o disposto no §2º, I, e no §3º, I, do art. 20 da EC nº 103/2019, sendo-lhe assegurada a integralidade dos proventos e a paridade. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ATO Nº 50/GP/TRT 19ª, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei n.º 11.416/2006 e na Resolução CSJT n.º 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD n.º 4.587, de 20/7/2023, resolve: Art. 1º. Remover, a pedido, o servidor José Erigleidson da Silva ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora Dayane Barros de Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, daquele Tribunal, com efeitos a contar da publicação, conforme o disposto no artigo 26 da Resolução CSJT n.º 110/2012. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Decisão do TST no ROT nº 0000312-95.2020.5.20.0000 e o que consta no PROAD Nº 2071/2020, resolve: Art. 1º Alterar a redação dada para o art. 2º do ATO SEGEP.PR Nº 072/2023 (alterou o ATO CGP nº 112/2021 que concedeu PENSÃO TEMPORÁRIA a RAVI TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 2100), de forma que o início dos efeitos estipulados no referido artigo 2º passem de 7/12/2021 para 4/8/2020. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 48, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 860/2024, resolve: Designar GABRIELA CAMPOS AFONSO, matrícula nº 308.21.2134, para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04) da Vara do Trabalho de Assu, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 93, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022 (docs. 519-522), resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 58/2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 24, Seção 2, p. 69, de 02/02/2024, que nomeou o candidato THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA (43º classificado - 34ª vaga), para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor José Humberto Pinheiro Júnior, conforme Portaria GP nº 27/2024, publicada no D.O.U. de 24-01-2024, e desistência expressa do candidato: Paulo Eladio Azevedo Pinho (42º classificado), considerando o pedido de reposicionamento para o final da lista de candidatos aprovados, nos termos do item 13.2.1 do Edital de Concurso nº 01/2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA PORTARIA Nº 137, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006, Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente; Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata da Estrutura Organizacional do Confea; Considerando a Portaria nº 079, de 20 de janeiro de 2024 (0897884), que trata da Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal no âmbito do Confea; e