DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Lotar o servidor Brenno Francisco Dantas na Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves. Art. 3º Dispensar a servidora Shellen Sinara Pereira de Almeida do exercício de função comissionada, FC-5 Assistente de Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves. Art. 4º Conceder 15 (quinze) dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo para a servidora Shellen Sinara Pereira de Almeida. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 65/2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 22.679/23 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER o servidor BRENNO FRANC I S CO DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o TRT da 3ª Região, mediante permuta, com a servidora SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte; II. LOTAR a servidora SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA na CQP - aguardando lotação definitiva. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União. Recife, 16 de fevereiro de 2024. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 8/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, ALINE DE CÁSSIA SOUZA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1°, a servidora MARIANA YURI ARAI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, na 16ª Vara do Trabalho de Curitiba. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RODRIGO TEODORO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11311), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2024); II - dispensar SILVIA HELENA FERNANDES MENGATO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2024). LUIZ ANTONIO BELTRAME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, às 14h15, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FA LC ÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS, mesmo em período de férias; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora GENY HELENA FERNANDES BARROSO M A R Q U ES , DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0000857- 64.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2024 - (2372): I - INDICAR o nome do Exmo. Juiz AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO para ocupar a vaga de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, destinada a Juízes de Carreira da Magistratura Trabalhista, a ser preenchida pelo critério de antiguidade, em virtude da vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO. II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, às 14h15, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FA LC ÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS, mesmo em período de férias; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora GENY HELENA FERNANDES BARROSO M A R Q U ES , DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0000582- 18.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2024 - (2373): I - PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Juíza Substituta ÉRICA DE OLIVEIRA ANGOTI, NOMEANDO-A à Titularidade da MM. Vara do Trabalho de Gurupi/TO, em virtude da remoção do Exmo. Juiz Titular Denilson Bandeira Coêlho para a MM. 8ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS DLP DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 34548/2023, resolve: Nº 23 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ FERRO JUNIOR, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput , e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023). O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 29808/2023, resolve: Nº 26 - Conceder aposentadoria à servidora GISELE GOMES ROSA, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023). SAMUEL HUGO LIMA ATO Nº 9 - DLP, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16234/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor ARTHUR FRANCO DE LIMA JUNIOR, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 16, § 3º da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023). SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 32063/2023, resolve: Redistribuir, a partir de 4 de março de 2024, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MILENA DE ALMEIDA GORETTI VIEIRA MARQUES, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor LLOYD HILDEVERT BETEILLE SO B R I N H O. SAMUEL HUGO LIMA PORTARIAS CPV DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26682/2023, resolve: Nº 210 - Remover, a partir de 4 de março de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, MARIANA YURI ARAI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ALINE DE CASSIA SOUZA MARTINS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 34457/2023, resolve: Nº 213 - Remover, a partir de 4 de março de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, JULIANA DE SOUSA PORTO NERY, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com VIVIANE ALAR CO N ALGARTE BERNARDES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. SAMUEL HUGO LIMA