DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030400024 24 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA SERES/MEC Nº 40, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA WENDEL ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202020707 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASÍLIA DO ESTADO DE GOIÁS CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA AVENIDA HERMÓGENES COELHO, 340, SETOR UNIVERSITÁRIO, SÃO LUÍS DE MONTES B E LO S / G O . 2 201817798 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO L I S B OA INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 797, , SAMPAIO, RIO DE JANEIRO/RJ . 3 202017917 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP AVENIDA ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, 5950, SOBRELOJA, ZONA 07, MARINGÁ/PR . 4 202018293 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 200 (duzentas) Centro Universitário de Excelência Eniac EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA RUA FORÇA PÚBLICA, 89, , CENTRO, GUARULHOS/SP . 5 202018294 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 200 (duzentas) Centro Universitário de Excelência Eniac EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA RUA FORÇA PÚBLICA, 89, , CENTRO, GUARULHOS/SP . 6 202017913 JORNALISMO (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP RUA ITACOLOMI, 450, SEDE, PORTÃO, C U R I T I BA / P R . 7 202017904 PSICOLOGIA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A SIGA ÁREA ESPECIAL NO- 02, S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, SETOR LESTE GAMA, BRASÍLIA/DF . 8 202020463 RADIOLOGIA (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário Estácio do Ceará IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, 137- A, , JÓQUEI CLUBE, FORTALEZA/CE . 9 202020982 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário Facid Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. RUA VETERINÁRIO BUGYJA BRITO, 1354, , HORTO FLORESTAL, TERESINA/PI . 10 202020818 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário FBV Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. AVENIDA JEAN EMILE FAVRE, 422, , IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE . 11 202021230 PSICOLOGIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE ARACA JU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS AVENIDA AUGUSTO FRANCO, S/N, , SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE . 12 202020858 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 67, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB . 13 201815285 MEDICINA (Bacharelado) 112 (cento e doze) CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A. AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 1155, CAMPUS - ITAPERUNA - CIDADE NOVA, CIDADE NOVA, ITAPERUNA/RJ . 14 202119433 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário SENAI Paraná SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI AVENIDA RUI BARBOSA, 5881, AFONSO PENA, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR . 15 202020700 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário UniBRAS Rio Verde ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS-AESGO RUA 12 DE OUTUBRO, 40, CENTRO, RIO VERDE/GO . 16 202020715 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA RUA DOS TIMBIRAS, 1.375, CAMPUS TIMBIRAS, FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG . 17 202021188 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA PAPA PIO XII, 291, CAMPUS IV, MACEDO, GUARULHOS/SP . 18 202020909 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE I M P E R AT R I Z EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 300, CAMPUS BARÃO RIO BRANCO, CENTRO, I M P E R AT R I Z / M A . 19 202211035 AGRONOMIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE CALAFIORI FACULDADE CALAFIORI LTDA AVENIDA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 10, CIDADE JARDIM INDUSTRIAL, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG . 20 202108412 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade de Ciências da Saúde Moinhos de Vento ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, 545, FACSMV - SEDE NOVA, FLORESTA, PORTO ALEGRE/RS . 21 202205010 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE IBAITI UNIESP S.A AVENIDA TERTULIANO DE MOURA BUENO, 1400, PRÉDIO, FLAMENGUINHO, IBAITI/PR . 22 202020886 PSICOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LT DA AVENIDA BRASIL, 45, , CENTRO, IVAIPORÃ/PR . 23 202017892 MARKETING (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE FADAM FACULDADE DAS AMERICAS LT DA RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, 6591, , PLANALTO AYRTON SENNA, FO R T A L EZ A / C E . 24 202108874 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE IBMEC IBMEC EDUCACIONAL LTDA. RUA RIO GRANDE DO NORTE, 300, , FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG . 25 201714111 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Ieducare INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE ITAPIPOCA - ISEIT RUA PEDRO SALES, S/N, FIED - CAMPUS CCS, CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, TIANGUÁ/CE . 26 202020105 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Multivix Serra MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 120, , COLINA DE LARANJEIRAS, SERRA/ES . 27 202021210 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA - EPP AVENIDA QUIRINO CÂNDIDO DE MORAES, 38- D, CENTRO, QUIRINÓPOLIS/GO . 28 202020262 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADES INTEGRADAS DE A R AC R U Z FUNDACAO SAO JOAO BATISTA RUA PROFESSOR BERILO BASÍLIO DOS SANTOS, 180, CENTRO, ARACRUZ/ES . 29 202020845 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA - ME AVENIDA OTÁVIO SANTOS, 132, , RECREIO, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA . 30 201931851 CIÊNCIAS DA NATUREZA - BIOLOGIA (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO AVENIDA ZÉ DE BIA, JARDIM AEROPORTO II, 976, , JACIARA, JACIARA/MT . 31 202018008 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE BRASIL CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA RUA CAROLINA FONSECA, 584, CAMPUS SEDE - ITAQUERA, ITAQUERA, SÃO PAULO/SP . 32 202017641 PSICOLOGIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE CATÓLICA DO S A LV A D O R ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589, SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR, PITUAÇU, SALVADOR/BA . 33 202020370 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA RODOVIA BR 316, KM 3, GUANABARA, ANANINDEUA/PA . 34 202018499 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA ZENAIDE VILELA , S/Nº, JARDIM BRASÍLIA, R ES E N D E / R J . 35 202108561 MATEMÁTICA COMPUTACIONAL (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI UNIVERSIDADE FEDERAL DO C A R I R I - U FC A AV. TENENTE RAIMUNDO ROCHA, 1639, CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JUAZEIRO DO NORTE/CE . 36 201901880 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) 770 (setecentas e setenta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR, VILA PRUDENTE, SÃO PAULO/SP