DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030400025 25 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 41, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA WENDEL ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 201931263 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE LUSÓFONA DE SÃO PAULO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO PAULO LTDA - CESUSP ESTRADA MUNICIPAL WALTER STEURER, 1.413, , CHÁCARA PAVOEIRO, COTIA/SP . 2 201931249 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE LUSÓFONA DE SÃO PAULO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO PAULO LTDA - CESUSP ESTRADA MUNICIPAL WALTER STEURER, 1.413, , CHÁCARA PAVOEIRO, COTIA/SP . 3 201931115 LOGÍSTICA (Tecnológico) 50 (cinquenta) FACULDADE LUSÓFONA DE SÃO PAULO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO PAULO LTDA - CESUSP ESTRADA MUNICIPAL WALTER STEURER, 1.413, , CHÁCARA PAVOEIRO, COTIA/SP PORTARIA SERES/MEC Nº 42, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA WENDEL ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 201806406 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 40 (quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JA L ES ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES AVENIDA FRANCISCO JALES, 1851, - DE 1354/1355 A 1998/1999, LOTEAMENTO AVENIDA, JALES/SP . 2 201722459 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 225 (duzentas e vinte e cinco) Centro Universitário Maurício de Nassau Paulista SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA DOUTOR CLÁUDIO JOSÉ GUEIROS LEITE, 2939, JANGA, P AU L I S T A / P E . 3 201721147 RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 257, CAMPUS - SÃO PAULO - SANTANA, SANTANA, SÃO PAULO/SP . 4 201713550 DIREITO (Bacharelado) 250 (duzentas e cinquenta) FACULDADE ANHANGUERA DE IPATINGA ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA JEQUITIBÁ, 401, UNIDADE SEDE, HORTO, IPATINGA/MG . 5 201722820 MODA (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO INTERIOR P AU L I S T A SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA S/S LTDA AVENIDA ANTONIETA ALTENFELDER, 65, JARDIM SANTA ANTONIETA, MARÍLIA/SP . 6 201722898 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 100 (cem) Faculdade de Gestão e Inovação CENTRO EDUCACIONAL INOVA MAIS LT DA AV. PROF. EDVAN ASSIS MELO, 1075, , CENTRO, JATAÍ/GO . 7 201722311 RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE ESAMC SANTOS ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO E MARKETING S/C LTDA RUA DR. EGYDIO MARTINS, 181, PONTA DA PRAIA, SANTOS/SP . 8 201361112 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE LUSÓFONA DA BA H I A UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - ME RUA DAS HORTÊNSIAS, 696, , ITAIGARA, S A LV A D O R / BA . 9 201722977 PRODUÇÃO E POLÍTICA CULTURAL (Bacharelado) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA RUA CONSELHEIRO DIANA, 650, , KENNEDY, JAGUARÃO/RS . 10 201600213 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) U N I V E R S I DA D E COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC . 11 201600175 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) U N I V E R S I DA D E COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC . 12 201600185 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 110 (cento e dez) U N I V E R S I DA D E COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC . 13 201600186 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 55 (cinquenta e cinco) U N I V E R S I DA D E COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC . 14 201600210 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) U N I V E R S I DA D E COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC . 15 201721277 MODA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO C - TÉRREO, UMARIZAL, BELÉM/PA . 16 201600099 DESIGN (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA RUA OSCAR ERVINO KEIL, 443, POLO DE PINHALZINHO, BELA VISTA, PINHALZINHO/SC . 17 201600421 CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL AVENIDA PEDRA BRANCA, 25, , PEDRA BRANCA, PALHOÇA/SC . 18 201600447 MARKETING (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC . 19 201600436 NATUROLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL AVENIDA PEDRA BRANCA, 25, , PEDRA BRANCA, PALHOÇA/SC . 20 201600418 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL RODOVIA SC 370, 1023, CAMPUS BRAÇO DO NORTE, RIO BONITO, BRAÇO DO NORTE/SC . 21 201616693 EDUCAÇÃO INTERCULTURAL - CIÊNCIAS DA CULTURA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, PRÉDIO DA REITORIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO . 22 201616913 EDUCAÇÃO INTERCULTURAL - CIÊNCIAS DA LINGUAGEM (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, PRÉDIO DA REITORIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO . 23 201616874 EDUCAÇÃO INTERCULTURAL - CIÊNCIAS DA NATUREZA (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, PRÉDIO DA REITORIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO . 24 201617048 ARQUIVOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO DE JA N E I R O / R J . 25 201722988 ANTROPOLOGIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE TAPAJÓS, SALÉ, SANTARÉM/PA . 26 201721955 DEFESA E GESTÃO ESTRATÉGICA INTERNACIONAL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ