DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIS HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR ANEXO I Valor da Tarifa d água, parcela k2, para o Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/2024 . Coordenadoria C ES T - C E Projeto de Irrigação Tarifa d'água K2 . K2.1 (R$/1000m3) K2.2 (R$/ha/mês) . Araras Norte R$ 22,01 R$ 55,71 ANEXO II Previsão de Arrecadamento da Tarifa k2 do Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/2024 . Coordenadoria Projeto de Irrigação Arrecadação Com K2.1 (R$) Com K2.2 (R$) Total (R$ . C ES T - C E Araras Norte R$ 1.584.456,78 R$ 708.691,37 R$ 2.293.148,15 PORTARIA Nº 367, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, substituto, no uso da competência que lhe confere o Art. 28 § 5º, da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 e entendimento da Nota nº 271/2013/CONJUR-MIN/CGU/AGU, de 17 de julho de 2013, resolve: Art. 1º - Fixar, para o exercício de 2023/2024, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Brumado, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, conforme o "Anexo I - Valor da tarifa d'água, parcela K2, para o Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2023/2024" e o "Anexo II - Previsão de arrecadação da tarifa K2 do Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2023/2024". Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS HERNANI DE CARVALHO JUNIOR ANEXO I Valor da Tarifa d água, parcela k2, para o Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/2024 . Coordenadoria C ES T - C E Projeto de Irrigação Tarifa d'água K2 . K2.1 (R$/1000m3) K2.2 (R$/ha/mês) . Brumado R$ 12,56 R$ 20,59 ANEXO II Previsão de Arrecadamento da Tarifa k2 do Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/2024 . Coordenadoria Projeto de Irrigação Arrecadação Com K2.1 (R$) Com K2.2 (R$) Total (R$ . C ES T - C E Brumado R$ 558.411,70 R$ 1.012.969,98 R$ 1.571.381,68 PORTARIA Nº 361, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 28 § 5º, da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 e entendimento da Nota nº 271/2013/CONJUR-MIN/CGU/AGU, de 17 de julho de 2013, resolve: Art. 1º - Fixar, para o exercício de 2023/2024, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, conforme o "Anexo I - Valor da tarifa d'água, parcela K2, para o Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2023/2024" e o "Anexo II - Previsão de arrecadação da tarifa K2 do Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2023/2024" Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO ANEXO I Valor da Tarifa d água, parcela k2, para o Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/2024 . Coordenadoria C ES T - P I Projeto de Irrigação Tarifa d'água K2 . K2.1 (R$/1000m3) K2.2 (R$/ha/mês) . Tabuleiros Litorâneos do Piauí R$ 124,20 R$ 35,00 ANEXO II Previsão de Arrecadamento da Tarifa k2 do Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/2024 . Coordenadoria Projeto de Irrigação Arrecadação Com K2.1 (R$) Com K2.2 (R$) Total (R$ . C ES T - P I Tabuleiros Litorâneos do Piauí R$ 501.050,37 R$ 813.779,40 R$ 1.314.829,77 PORTARIA Nº 359, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, substituto, no uso da competência que lhe confere o Art. 28 § 5º, da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 e entendimento da Nota nº 271/2013/CONJUR-MIN/CGU/AGU, de 17 de julho de 2013, resolve: Art. 1º- Fixar, para o exercício de 2023/2024, os valores da tarifa de água (K2) parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de Russas, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, conforme o "Anexo I - Valor da tarifa d'água, parcela K2, para o Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2023/2024 e o "Anexo II - Previsão de arrecadação da tarifa K2 do Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2023/2024". Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS HERNANI DE CARVALHO JUNIOR ANEXO I Valor da Tarifa d água, parcela k2, para o Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/2024 . Coordenadoria Projeto de Irrigação Tarifa d'água K2 . K2.1 (R$/1000m³) K2.2 (R$/ha/mês) . C ES T - C E Tabuleiros de Russas (pequenos produtores e técnicos) 27,55 20,02 . Tabuleiros de Russas (empresa e propriedades adjacentes) 43,45 24,05 ANEXO II Previsão de Arrecadamento da Tarifa k2 do Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/202 . Coordenadoria Projeto de Irrigação Arrecadação . Com K2.1 (R$) Com K2.2 (R$) Total (R$) . C ES T - C E Tabuleiros de Russas R$ 2.144.947,39 R$ 2.573.212,37 R$ 4.718.159,76 PORTARIA Nº 367, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, substituto, no uso da competência que lhe confere o Art. 28 § 5º, da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 e entendimento da Nota nº 271/2013/CONJUR-MIN/CGU/AGU, de 17 de julho de 2013, resolve: Art. 1º - Fixar, para o exercício de 2023/2024, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Jaguaribe-Apodi, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, conforme o "Anexo I - Valor da tarifa d'água, parcela K2, para o Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2023/2024" e o "Anexo II - Previsão de arrecadação da tarifa K2 do Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2023/2024". Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS HERNANI DE CARVALHO JUNIOR ANEXO I Valor da Tarifa d água, parcela k2, para o Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/2024 . Coordenadoria C ES T - C E Projeto de Irrigação Tarifa d'água K2 . K2.1 (R$/1000m3) K2.2 (R$/ha/mês) . Jaguaribe Apodi (Pequenos Produtores) R$ 99,67 R$ 24,50 . Jaguaribe Apodi (Médio Produtor) R$ 33,15 . Jaguaribe Apodi (Empresas) R$ 41,99 ANEXO II Previsão de Arrecadamento da Tarifa k2 do Projeto Público de Irrigação do DNOCS - Plano Operativo de 2023/2024 . Coordenadoria Projeto de Irrigação Arrecadação Com K2.1 (R$) Com K2.2 (R$) Total (R$ . C ES T - C E Jaguaribe Apodi R$ 6.014.514,66 R$ 2.994.897,83 R$ 9.009.412,49