DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública . Procedimento 01.02.02.043-3 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES . Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES REFEREM-SE A OBSERVAR O ATENDIMENTO, POR PARTE DO ESTABELECIMENTO, DAS MEDIDAS DE ELIMINAÇÃO/CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES ÀS SITUAÇÕES E FATORES DE RISCOS E DE OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES RECOMENDADAS NAS AÇÕES PARA MAPEAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, I N V ES T I G AÇ ÃO . DE ACIDENTE DE TRABALHO, DE RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO E DE SURTOS. A CONDIÇÃO/GRAU DE CUMPRIMENTO DE CADA RECOMENDAÇÃO PODE ESTAR DESCRITA COMO, POR EXEMPLO, CUMPRIDA, NÃO CUMPRIDA, CUMPRIDA COM RESSALVAS OU PARCIALMENTE CUMPRIDA, SEGUIDA DA JUSTIFICATIVA. SOLICITA-SE QUE ESTA AÇÃO SEJA REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Não se aplica . Idade Mínima Não se aplica . Idade Máxima Não se aplica . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-05 - Engenheiro eletricista 2144-05 - Engenheiro mecânico 2145-05 - Engenheiro químico . 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2263-05 - Musicoterapeuta 2511-20 - Sociólogo . 2516-05 - Assistente Social 3221-05 - Técnico de Acupuntura 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2231 - Médicos . 2232 - Cirurgiões-dentistas 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária . Procedimento 03.01.02.005-1 - INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DA DOENÇA OU AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO PARA FINS EPIDEMIOLÓGICOS . Descrição É O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO OU A DOENÇA COM O TRABALHO. ESSA ATIVIDADE É REALIZADA PARA FINS DE NOTIFICAÇÃO E ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA, ELA PODE SER DESENVOLVIDA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO. ESTA AÇÃO EXIGE O RECONHECIMENTO DO(A) USUÁRIO(A)- TRABALHADOR(A), A PARTIR DO ACOLHIMENTO E DA ESCUTA . QUALIFICADA. A ABORDAGEM DEVE CONSIDERAR A POSSÍVEL RELAÇÃO DAS DEMANDAS DE SAÚDE, DO AGRAVO OU DA DOENÇA E SUA POSSÍVEL RELAÇÃO COM O TRABALHO ATUAL E/OU PREGRESSO. EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DO AGRAVO OU DOENÇA COM O TRABALHO, REALIZAR O REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN). . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Quantidade Máxima 01 . Sexo Ambos . Idade Mínima 05 anos . Idade Máxima 130 anos . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-05 - Engenheiro eletricista 2144-05 - Engenheiro mecânico 2145-05 - Engenheiro químico . 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2263-05 - Musicoterapeuta 2511-20 - Sociólogo . 2516-05 - Assistente Social 3221-05 - Técnico de Acupuntura 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2231 - Médicos . 2232 - Cirurgiões-dentistas 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/001 - atendimento assistencial 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária . Procedimento 01.02.02.005-1 - BUSCA ATIVA DE CASOS SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO . Descrição CONSISTE NA BUSCA DE CASOS SUSPEITOS DE ACIDENTES, DOENÇAS E/OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO (DART) POR MEIO DA PROCURA DE INDIVÍDUOS COM O FIM DE UMA IDENTIFICAÇÃO SINTOMÁTICA, PRINCIPALMENTE DAS DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO SINAN. A AÇÃO PODE SER REALIZADA A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE RUMORES DE DART NAS REDES SOCIAIS E MÍDIA; IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE DART EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EMPRESAS, SINDICATOS, COMUNIDADES, RESIDÊNCIAS, ENTRE OUTROS LOCAIS, POR MEIO DE QUESTIONAMENTOS À EQUIPE MÉDICA, EMPREGADORES E/OU TRABALHADORES. DEVEM SER REGISTRADAS TODAS AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E OU CASOS SUSPEITOS IDENTIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DA CONCLUSÃO.