DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) . Inclui Categoria CBO: 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas . 03.01.01.004-8 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENCAO ESPECIALIZADA (EXCETO M É D I CO ) Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM EXECUTADO NESTA CONSULTA. Incluir CBO: 2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde Incluir Categoria CBO: . 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2234 - Farmacêuticos . 2235 - Enfermeiros e afins 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas . 03.01.01.005-6 - CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO T R A BA L H A D O R Altera descrição para: CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPREENDE UM ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, QUE INCLUI: ANAMNESE OCUPACIONAL, HISTÓRIA OCUPACIONAL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, EXAME FÍSICO, . ANÁLISE CLÍNICA E ELABORAÇÃO DE HIPÓTESES OU CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA, PRINCIPALMENTE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE CONDUTAS E ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CADA CASO. A CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PODE SER FEITA JUNTAMENTE COM OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM FORMA DE CONSULTA . COMPARTILHADA OU INTERCONSULTA, SENDO UMA DAS FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL, PODENDO TAMBÉM SER REALIZADAS NA MODALIDADE DE TELECONSULTA. Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) Altera Idade Mínima: 5 anos . 03.01.02.001-9 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PORTADOR DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO Altera Nome para: ACOMPANHAMENTO, CUIDADO OU REABILITAÇÃO DE TRABALHADOR COM AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO Altera Descrição para: ACOMPANHAMENTO E CUIDADO, DE FORMA ASSISTENCIAL, DO TRATAMENTO DA DOENÇA OU AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO, REABILITAÇÃO, CUIDADOS PALIATIVOS, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE, GARANTINDO CONTINUIDADE DE CUIDADOS, ATÉ QUE O PACIENTE ESTEJA APTO A RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, QUANDO POSSÍVEL. O . ACOMPANHAMENTO DO TRABALHADOR PODERÁ SER REALIZADO EM SUA RESIDÊNCIA (ACAMADO OU PORTADOR DE SEQUELAS GRAVES) OU OUTROS ESPAÇOS. A REABILITAÇÃO É A PRÁTICA EM SAÚDE VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO OU RECUPERAÇÃO DA F U N C I O N A L I DA D E . DO INDIVÍDUO, VISANDO SUA INCLUSÃO SOCIAL. DEVEM SER REGISTRADAS TAMBÉM TODAS AS SESSÕES DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO E PORTADORES DE S EQ U E L A S . Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) Inclui CBO: 1312-25 - Sanitarista . 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2394-15 - Pedagogo 3221-05 - Técnico em Acupuntura 3522-10 - Agente de Saúde Pública . 3224-05 - Técnico em Saúde Bucal 3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal 3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família 3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família 5153-05 - Educador Social . 2263-10 - Arteterapeuta Inclui Categoria CBO: 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2234 - Farmacêuticos . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2515 - Psicólogos e Psicanalistas . 2628 - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular) 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 3761 - Dançarinos Tradicionais e Populares 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde Inclui RENASES: 005 - Consulta e acompanhamento realizados por profissional de Nível Superior . 03.01.02.003-5 - EMISSÃO DE PARECER SOBRE NEXO CAUSAL Inclui Descrição: É O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO OU A DOENÇA COM O TRABALHO, A QUAL DEVE SER DESENVOLVIDA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO O(A) MÉDICO(A) RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO DO DIAGNÓSTICO FRUTO DA INVESTIGAÇÃO. ESTA AÇÃO EXIGE O RECONHECIMENTO DO(A) USUÁRIO(A)-TRABALHADOR(A), A PARTIR DO ACOLHIMENTO E DA ESCUTA QUALIFICADA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS CASOS SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO, COM ÓBITO OU NÃO. A ABORDAGEM DEVE CONSIDERAR A POSSÍVEL RELAÇÃO DAS DEMANDAS DE SAÚDE, QUEIXAS E SINTOMAS REFERIDOS, O . AGRAVO OU DOENÇA E SUA POSSÍVEL RELAÇÃO COM O TRABALHO ATUAL E/OU PREGRESSO. EM CASO DE CONFIRMAÇÃO DA RELAÇÃO DO AGRAVO OU DOENÇA COM O TRABALHO, REALIZAR O REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE N OT I F I C AÇ ÃO. Altera Tipo de Financiamento: 05 Incentivo MAC Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) Altera a Idade Mínima: 5 Anos . Inclui CBO: 2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde 2263-05 - Musicoterapeuta 2394-15 - Pedagogo 2516-05 - Assistente Social . 3221-05 - Técnico em Acupuntura 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública Inclui Categoria CBO: . 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2231 - Médicos 2232 - Cirurgiões-dentistas . 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas . 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica