DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44 PAPINHA INFANTIL 25351.861876/2023-71 / 674850014 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1449218/23-7

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.045478/2021-42 / 665770175 457 - Inclusão de Marca / 1467931/23-3 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES 25351.045453/2021-49 / 665770174 457 - Inclusão de Marca / 1467324/23-0 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.472100/2023-80 / 665770183 457 - Inclusão de Marca / 1467325/23-6

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ E TRIGO COM BANANA E LARANJA 25351.745861/2018-07 / 659650098 4091 - Revalidação de registro de cereais para alimentação infantil / 0822683/23-7 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.000078/2011-58 / 400761953 4083 - Alteração de fórmula de fórmulas modificada para nutrição enteral / 1143902/23-8 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.000078/2011-58 / 400761953 456 - Alteração de Rotulagem / 1413744/23-1

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.260008/2011-31 / 663200004 483 - Inclusão de Rótulo / 1386209/23-6

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.278994/2023-13 / 672780263 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0451344/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 803, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de decisão por parte da Anvisa. Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação. Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/. Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade do registro. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RAZÃO SOCIAL NOME DO PRODUTO NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL SABOR CHOCOLATE 620479969 29/02/2029 25004180196200863 0883138239 RESOLUÇÃO-RE Nº 804, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 146324 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

VRV GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 35.427.569/0001-12 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 25351.274667/2023-92 4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 0446091/23-5 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 YAZ 25351.093120/2008-59 0139048/24-3 1705600690017 1705600690025 1705600690051

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 Dipirona 25351.691522/2014-19 0107234/24-6 1832602440021 1832602440046 RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10 25351.784685/2014-97 0202515/24-9 FEMYNAZOL 155840502 25351.807912/2016-21 0207840/24-5 GLIMERAN 155840504 25351.727699/2013-11 0188260/24-2 VISODINA 155840480

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. - 33.173.097/0002-74 25351.573496/2017-33 0116399/24-4 venlafaxina 104400200

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66 25351.325443/2019-70 0215844/24-6 CLONETRIL 125680307 25351.367367/2019-70 0215788/24-9 CLONETRIL 125680300 25351.796825/2020-18 0167006/24-0 EZAFER 125680322 25351.561435/2019-95 0163424/24-1 LABHI 125680311

TAKEDA PHARMA LTDA. - 60.397.775/0001-74 25351.687349/2021-26 0121064/24-7 EXKIVITY 106390308

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 25351.194457/2006-11 0194239/24-1 carbocisteína 104971338 25351.194464/2006-12 0177342/24-2 cloridrato de petidina 104971339 25000.011527/96-51 0177400/24-2 DORNOT 104970243 RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO