DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDUSTRIA E COMERCIO LIMPAMIL LTDA / 30.116.066/0001-02 ÁGUA SANITÁRIA LIMPA MIL 25351.353076/2022-08 / 389390002 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1085199231

LIMPAMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 45.335.550/0001-08 ÁGUA SANITÁRIA LIMPA MIL 25351.683564/2023-10 / 324550006 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1108641237

CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 ENDOZIME BIOCLEAN 25351.818030/2023-11 / 387220008 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1369902239

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91 STRIKE FORCE DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL 25351.707617/2019-19 / 338470042 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0789622238

LIMPAMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 45.335.550/0001-08 ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM LIMPA MIL 25351.683668/2023-24 / 324550007 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1108747230

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91 DESINFETANTE DE USO GERAL ADVANCE 25351.172592/2022-25 / 338470063 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1470634236 DETERGENTE LAVA-LOUÇAS STONE DET DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL 25351.119702/2019-25 / 338470037 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0789605236

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03 DETERGENTE LAVA-LOUÇAS STONE DET DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL 25351.884035/2023-31 / 311150027 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485326231 ALKALINER - DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL 25351.883955/2023-32 / 311150025 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485238234

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91 SILVER BLUE DESINFETANTE 25351.097296/2022-38 / 338470062 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0789616238

QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 D ES T R U I D O R 25351.328006/2017-40 / 348190098 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1195292236

AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 44.737.609/0001-13 FACILITA ALCOOL GEL 70º INPM 25351.391149/2022-51 / 315120028 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1035465230

LDM EQUIPAMENTOS LTDA / 00.538.079/0001-09 LABSEPTIC WIPES 25351.121785/2020-56 / 327120001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1458744230

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91 ALKALINER - DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL 25351.687683/2019-65 / 338470043 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0789599236

CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 LIQUIZIME 25351.817131/2023-74 / 387220007 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1368928234

AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 FACILITA ALCOOL GEL 70º INPM 25351.817727/2023-74 / 308280071 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1369580231

INDUSTRIA E COMERCIO LIMPAMIL LTDA / 30.116.066/0001-02 ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM LIMPA MIL 25351.353152/2022-77 / 389390003 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1085209237

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03 SILVER BLUE DESINFETANTE 25351.884029/2023-84 / 311150026 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485320232 DESINFETANTE DE USO GERAL ADVANCE 25351.884036/2023-86 / 311150028 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485327237 RESOLUÇÃO-RE Nº 815, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AUDPEL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPEL LTDA / 97.536.852/0001-30 ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70º (INPM) LIMPÁDUA 25351.804473/2023-24 / 284850001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1342966/23-6

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR HYDRO FLUID FPS 60 25351.363757/2022-76 / 227210775 2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro / 1407173/23-5

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 PROTETOR SOLAR KOCH FPS 60 25351.750773/2023-86 / 435590007 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234756/23-4 PROTETOR SOLAR KOCH FPS 30 25351.759201/2023-62 / 435590008 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1250874/23-8

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! HORA DO SONO ICARIDINA 25351.002093/2024-33 / 244520017 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0136442/24-2

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 60 PRINCIPIA 25351.803838/2023-01 / 289110006 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1342278/23-2 PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 PRINCIPIA 25351.803889/2023-25 / 289110007 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1342332/23-7 PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 50 PRINCIPIA 25351.808702/2023-80 / 289110008 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1352229/23-4

IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23 REPELENTE BYE BUGS -LOVELY BEAUTY CARE 25351.844539/2023-19 / 448560004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1419560/23-9

LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 00.630.511/0001-97 PROTETOR SOLAR FPS 30 LE COSMETIQUE 25351.406195/2023-43 / 232130034 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0160863/24-1

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 ANTHELIOS AIRLICIUM FPS 30 25351.746331/2013-47 / 200704125 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1084352/23-1 ANTHELIOS AIRLICIUM FPS 30 25351.746331/2013-47 / 200704125 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1297097/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 816, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 12.119.356/0001-28 Protetor Solar FPS 30 Margy - (Marca Wath!) 25351.508312/2023-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0821621/23-8

NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 PROTEJÁ FPS UVB 50 FACE BASE ESCURA 25351.419758/2023-63 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0678151/23-7 PROTEJÁ FPS UVB 50 FACE BASE BEGE 25351.821705/2023-17 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1378388/23-2

NUTRATUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA -ME / 11.938.121/0001-03 PROTETOR SOLAR COM COR FPS 50 - VINHA 25351.578880/2023-71 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0938208/23-3 GOLD COLOR PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 COM COR - NUTRATUS 25351.582647/2023-92 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0944085/23-7