DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FAVORITA 25351.833685/2023-19 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1399411/23-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 817, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

ALANVE ELOI DE SOUZA/34.738.498/0001-06 SCOUT POMADE BEARD OIL 200ML 25351.031665/2022-20 SCOUT POMADE GEL SHAVING 1000G 25351.480402/2021-60 SCOUT POMADE STRONG 90G 25351.480403/2021-12 SCOUT POMADE MEDIUM HOLD 90G 25351.480176/2021-17

AMNI COSMÉTICOS LTDA./06.059.394/0001-30 ÁLCOOL EM GEL 70º PROFARB 25351.319855/2020-12

AZS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/27.306.494/0001-93 LIMELIFE BY ALCONE PERFECT SUNSCREEN 25351.257438/2019-27

BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A/07.801.309/0001-20 SANAGERM SOLUÇÃO DE ÁLCOOL 70% PERFUMADO 25351.701878/2021-40 MENTOL RUB BABY 25351.586155/2019-90

BIOZER DA AMAZÔNIA IND. E COMERCIO DE COSMÉTICO E FITOTERAPICO LTDA- ME/08.274.239/0001-61 ÁLCOOL EM GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS DAAZ BEM ESTAR 25351.856379/2023-51 ÁLCOOL EM GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ESFERAS AZUIS DAAZ BEM ES T A R 25351.868568/2023-76

BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA/28.615.391/0001-78 ÁLCOOL EM GEL 70% 25351.216936/2020-53

BOTANIK KOSMETICS LTDA/ 02.212.240/0001-85 CREME BARREIRA - KENESIO SOFT 25351.708490/2023-31

DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA/ 03.430.403/0001-69 CERA FIXADORA CARAMELO VALENTE 25351.259078/2023-84

DENISE FERRARI BONETI ME/ 11.888.918/0001-35 ALCOOL EM GEL CRISTAL TURMALINA COSMÉTICOS 25351.578204/2023-05

FLOR DI JADE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA/15.260.152/0001-09 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS LAVANDA - CAMILA BABY 25351.191244/2023-38 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS CAPIM LIMÃO - VINÍCIUS BABY 25351.191166/2023-71

H-MAX INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP/05.844.507/0001-45 ÁLCOOL EM GEL 70% 25351.216936/2020-53

M.B.C. INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/23.231.422/0001-73 PASTA FIXADORA - THE DODGER 25351.294368/2023-74 PASTA BLACK PREMIUM - FOX FOR MEN 25351.266933/2023-11

O. JOSÉ GUEDES - ME/10.513.596/0001-87 ÁLCOOL EM GEL 70% HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS VENEZA HAIR 25351.313389/2022-15

SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ 05.025.204/0001-09 MODELADORA - ALFA LOOKS FOR MEN 25351.627549/2023-91 CERA MODELADORA - ALFA LOOKS FOR MEN 25351.233762/2023-36

TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/12.228.075/0001-03 ALCOOL EM GEL 70INPM 500ML- DKA COSMÉTICOS 25351.817882/2021-29

UNIVERSAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME/13.511.960/0001-68 DELUXE UPPERCUT DELUXE 25351.036467/2024-14 BEARD BALM UPPERCUT DELUXE 25351.036480/2024-73 MATTE UPPERCUT DELUXE 25351.036468/2024-69 STYLING POWDER UPPERCUT DELUXE 25351.036522/2024-76

WS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LT DA / 3 4 . 0 6 3 . 8 6 8 / 0 0 0 1 - 5 2 MEGAFIO ALCOOL EM GEL 25351.097905/2022-59 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 784, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Ammax Indústria Comércio de Produtos Odontológicos Eireli - ME CNPJ: 20438465/0001-36 Endereço: Rua Justo Manfron 2524 Lamenha Pequena CEP: 83508-185 Autorização de Funcionamento: 8165455 Expediente: 1153525/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Empresa: DFV Comercial e Industrial Ltda. CNPJ: 01282769/0002-93 Endereço: Estrada Valença, 1326 - Barra do Piraí - Canteiro - Rodovia RJ 145 - Km 71 CEP: 27600-000 Autorização de Funcionamento: 8063167 Expediente: 0136352/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Guangzhou Wondfo Biotech Co. Ltd. Endereço: Nº 8 Lizhishan Road, Science City, Luogang District, Guangzhou, Guangdong - 510663 - CHINA, REPÚBLICA POPULAR Solicitante: DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ: 11.462.456/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.06.387-2 Expediente: 1399435/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Jabil Switzerland Manufacturing GmbH Endereço: Via Cavazz 5 Mezzovico, Ticino, 6805 - SUÍÇA Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 54516661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0882494/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Trauson (China) Medical Instrument Co.,Ltd. Endereço: N9 Longmen Road, Wujin Hi-Tech Industrial Zone, Changzhou City, Jiangsu Province P.R.C, 213164 - CHINA, REPÚBLICA POPULAR Solicitante: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02966317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0654673/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Empresa: Transform Tecnologia de Ponta Ltda. CNPJ: 05495281/0002-03 Endereço: Rua Camacam, nº 141, Vila Anastácio CEP: 05095-000 Autorização de Funcionamento: 8033262 Expediente: 0837373/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática. RESOLUÇÃO-RE Nº 785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Alive Heart Comércio de Material Médico Ltda EPP CNPJ: 04.352.265/0001-00 Endereço: Rua Antônio Frederico Ozanan, 3455, Brigadeira, Canoas - RS CEP: 92420- 360 Autorização de Funcionamento: 8041544 Expediente: 1026781/23-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Bhiomedic Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.625.115/0001-44 Endereço: Rua Alcino Gaspar, s/n, Quadra 02, Lote 09 - Vista Alegre, Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28860-000 Autorização de Funcionamento: 8256249 Expediente: 1133961/23-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Borba Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ: 72.075.757/0001-55 Endereço: Av. Dom Luis, 1200, Salas 1703 e 1704, Torre 1, Aldeota, Fortaleza - CE CEP: 60160-230 Autorização de Funcionamento: 8119745 Expediente: 0148633/24-2 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Medfix Ortopédica Ltda. CNPJ: 01.748.211/0002-50 Endereço: Rua Joaquim Fabrício, n. 267 - Bairro Petrópolis, Natal - RN CEP: 59012-340 Autorização de Funcionamento: 8163195 Expediente: 1192868/23-4