DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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CRISARES SAMPAIO COUTO E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE – UAPS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, de acordo com a RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL os prazos para recebimento da documentação para habilitação ficam alterados na seguinte forma: Ocorrerá do dia 04 de Março de 2024 das 08h00min, até o dia 15 de Março de 2024 às 14h00min, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Acopiara ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Informações complementares: o Edital e a alteração em questão, em inteiro teor, estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras – Acopiara - Ceará, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Acopiara -CE, 01 de Março de 2024.

RAQUEL SILVA EVAGELISTA DE NUNES – Secretária de Saúde.
Publicado por: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira Código Identificador:39392C64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.001 - SEPLAN - CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: MARIA NAIR VILMA DE FREITAS, pelo valor global de R$ 18.947,40 (dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica popular, para atuar em processos judiciais, no atendimento e acompanhamento a população, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2024.01.18.001 - SEPLAN. Prazo de execução: 31 de Dezembro de 2024. Dota-ção Orçamen-tária: 0303.04.122.0037.2.007. Elemento de Despe-sas: 33.90.36.00. Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela Contratada: Maria Nair Vilma de Freitas. Data da Assinatura: 19/01/2024. Aiuaba – CE, 04 de Março de 2024.

Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:E8D4618B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°148/2024

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR CIVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 540/2011 a VACÂNCIA em 08 de fevereiro de 2024 do cargo de PROFESSORA da servidora MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS,portadora de CPF: 400.290.773-20, RG: 2006029006856, expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Saúde em virtude deAPOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 08 de fevereiro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:94884472

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°151/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; RESOLVE:

Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540 de 28 de dezembro de 2011, a portaria N°150/2024, de exoneração da servidora JESSICA SAMPAIO DE LIMA
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as devidas anotações. Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:946B0B58

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N° 016/2024

DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Ao Senhor

Gerente Administrativo do Banco Bradesco Agência de Altaneira- CE

Assunto: Abertura de Conta FOPAG FUNDEB

Senhor Gerente,

Cumprimentando cordialmente venho por meio deste, solicitar em caráter de URGÊNCIA a abertura de conta corrente nessa instituição financeira com nomenclarura - FOPAG FUNDEB, no CNPJ 30.078.481/0001-19, Secretaria Municipal de Educação, a conta será movimentada pela Senhora Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos, CPF: 422.622.083-87 – Secretária de Educação, que terá os seguintes poderes: Abrir contas de depósito Solicitar saldos e extratos Efetuar resgates/aplicações financeiras Cadastrar, alterar e desbloquear senhas Efetuar pagamentos por meio eletrônico Consultar contas/apli. Programas repasse recursos – RPG