DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Liberar arquivos de pagamento no ger. Fincanceiro/AASP Solicitar saldos/extratos de investimentos Emitir comprovantes Efetuar transferências P/ mesma titularidade – Meio eletrônico Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços
Atenciosamente,
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal De Altaneira/CE
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:1EAB37E0
GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N° 017/2024
DE 04 DE MARÇO DE 2024.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO para os devidos fins de publicidade, que a Lei Nº 442, de 17 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, foi devidamente publicada em 17 de Maio de 2007, através da afixação de seu inteiro teor, nos flanelógrafos da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais.
O referido é verdade e dou fé.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira/CE
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:4CF545F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°153/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora TEREZA ARYANE DUARTE DE ALENCAR do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE CONVÊNIOS, PROJETOS E PROGRAMAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°835/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:10C8F62E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°154/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. TEREZA ARYANE DUARTE DE ALENCAR, portador do CPF: 447.094.428-94 RG: 542937803, expedida por SSP/SP, para exercício do Cargo em comissão deDIRETORA ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:D6578ABA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°152/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. MATHEUS DE LIMA SOUZA, portador do CPF: 112.144.883-66 RG: 20220433334, expedido por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:59BA76A6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 025/2024-GAB ANT, DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA 025/2024-GAB ANT, DE MARÇO DE 2024.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA
O Sr. Antonio Roseno Filho, Prefeito do Município de Antonina do Norte/CE, usando de suas atribuições legais, considerando a Portaria 138/2023 de 30 de outubro de 2023, Termo de Adesão SDA/MDS