DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 100/2024
ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, resolvem lotar a Sra. SELMA BALTAZAR DOS SANTOS no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) APOIO PEDAGÓGICO (200h/a), na EEF EDSON BARBOSA, na Localidade do GUAJIRÚ, e, para tanto, anui o presente Ato.
Fortim, 01 de fevereiro de 2024.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS Diretor(a) Port. Nº 055/2023
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:624612D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 101/2024
ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, resolvem lotar a Sra. BRENA DE ARAÚJO LOIOLA no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) 6º AO 9º ANO (200h/a), na EEF EDSON BARBOSA, na Localidade do GUAJIRÚ, e, para tanto, anui o presente Ato.
Fortim, 01 de fevereiro de 2024.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS Diretor(a) Port. Nº 055/2023
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:9463A0CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024
Coordenação Geral do Festival Esportivo – Fortim 2024
A Coordenação Geral do Festival Esportivo – Fortim 2024, com fundamento no art. 10 do Regulamento Geral e Técnico, datado de 29 de fevereiro de 2024
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo – Fortim 2024, composta pelos seguintes membros: José Augusto Soares Fernandes – Presidente; Francisco Osvaldo da Silva – Membro; Rodrigo Ribeiro Ramos – Membro.
Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. Fortim, 04 de março de 2024.
RAIMUNDO NONATO FILHO Coordenador Geral do Festival Esportivo – Fortim 2023
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:106D79C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0401.01/2019 – SMDU, N° 0401.02/2019 – SMTC - 05° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.03/2019 – PMF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0401.01/2019 – SMDU, N° 0401.02/2019 – SMTC - 05° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.03/2019 – PMF. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO: Locação de 04 (quatro) salas comerciais localizada na av. 27 de maio, n° 1197, bairro - Pontal de Maceió, para atender as necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: IRAIDES MARIA DE MACEDO, inscrita no CPF sob o n° 267.794.393-04; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Junho de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura.
Fortim/CE, 04 de Março de 2024.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:8C46326D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. AOS CONTRATO N° 0102.01/2024 - SMAG, N° 0102.02/2024 - GAB, N° 0102.03/2024 - SMDU, N° 0102.04/2024 - SMAP, N° 0102.05/2024 - SMTC, N° 0102.06/2024 - SEJUV, N° 0102.07/2024 – SEMMAM, N° 0102.08/2024 – SMAS, N° 0102.09/2024 – SME, N° 0102.10/2024 – SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria de Meio Ambiente; Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE; CONTRATADO:VALDELICE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.372.237/0001-20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; ORDENADORES DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário de Esporte, Juventude e