DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Lazer; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de Meio Ambiente; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 04 de Março de 2024. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:1B560D1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01, cujo objeto é REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ HARDI DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços do(s) licitante(s) habilitado(s) no dia 07 de março de 2024, às 08h00min, no setor de licitações e contratos da Prefeitura.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da CPL. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D41C3704

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001120240112000140

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DUAS CAMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. PROPONENTE: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.723,00 (treze mil, setecentos e vinte e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 04 de março de 2024.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:3A44C759

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.03.04.002. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011.20240112/0001-40. CONTRATADA: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 15.556.957/0001-96. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DUAS CAMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR: R$ 13.723,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). DOTAÇÃO: 11.001.1101.10.122.0007.2.084 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903918 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903025 - MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 04/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 04/06/2024.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:8BF3BA0E

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.10.00

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERTO E SUBSTITUIÇÕES, PINTURA, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE FUNCIONA A CENTRAL DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DEMAIS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATADO: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 103.987,38 (cento e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 04 de março de 2024.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:5281AD7B

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20240056 – Inexigibilidade n° 2024.02.01.01AS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A SR.ª MARIA LARA LOPES, REFERENTE AO BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA EM VIRTUDE DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADO: ANTÔNIO DE LIMA MOITA, CPF: .780.74-. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 6 (seis) meses, contados a partir da data deste termo e extinguindo-se na data de 31 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Inexigibilidade de Licitação encontra fundamento no Art. 74, V da Lei nº 14.133/21. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDSON SÁVIO ARAÚJO PONTES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Assistência Social