DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:96D19820
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 071/2024
Portaria Nº 071/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/02/2024, com a finalidade de solicitar um veículo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:1081A563
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 072/2024
Portaria Nº 072/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/02/2024, com a finalidade de tratar de assuntos referentes à solicitação de recursos financeiros para manutenção da equipe multidisciplinar que atende mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Icapuí, junto ao gabinete da Deputada Estadual Lia Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As diárias destinam-se a indenizar o Vereador das despesas com locomoção urbana, alimentação e hospedagem, conforme disciplina o art. 6º da Resolução nº 002/2021.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:5272B669
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 073/2024
Portaria Nº 073/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (setecentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza nos dias 26/02 e 27/02/2024, para no dia 26/02, participar de reunião para tratar da demanda do Projeto Jacumã, junto a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará; e no dia 27/02 tratar sobre a perfuração de poços no Assentamento do Incra, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Missias Dias, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:9056F20F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 15.02/2023 - TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02/2023-TP, cujo objeto é a ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02/2023-TP, cujo objeto é