DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

LEGAL: Decreto 10.024/2019, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 2024.02.02.01- PMI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a secretaria da educação-SME do município de Iguatu/CE. DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias ou 27 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0901- 12.306.0019.2.055; nº 0901-12.306.0019.2.056; nº 0901- 12.306.0019.2.057; nº 0901-12.306.0019.2.059. No Elemento de Despesas: nº 3.3.90.30.00.

IGUATU-CE, em 27 de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1A7AB23B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 762/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora SONIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, na função de Professor, matrícula Nº: 3325, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DB240BBA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.28.01-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.28.01-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 305.423,84 (TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA; SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN; SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA; SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB; CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGMI; SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI; SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT; SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SDPD E SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5C5AA474

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.28.02-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.28.02-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.858.196/0001-74, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 104.200,00 (CENTO E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA; SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN; SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA; SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB; CONTROLADORIA E OUVIDORIA