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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2024 · pág. 43

DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:AEC8F994

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024013001 CMJ - CONTRATO Nº 20249019 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024013101 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 49.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:343D0C7E

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024020501 CMJ - CONTRATO Nº 20249020 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024020601 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL PINHEIRO DE PETROLEO LTDA OBJETO: Aquisição de combustível, tipo gasolina comum, para uso no veículo locado pela Câmara Municipal de Jaguaretama na manutenção das atividades administrativas desenvolvidas pelo órgão. - VALOR TOTAL: R$ 37.961,00 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 37.961,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:89255A2F

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024020701 CMJ - CONTRATO Nº 20249021 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024020801 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: M C 3 EVENTOS SOM E MUSICA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de divulgação via rádio das sessões ordinárias, extraórdinarias, solenes e itinerantes da Câmara Municipal de Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 17.600,00 no elemento de despesa 33903921: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Comunicação em Geral; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:CC2D26E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.02.26.2

Aviso de Licitação Deserta – Dispensa Eletrônica n° 2024.02.26.2 O Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica n° 2024.02.26.2 cuja data de abertura estava marcada para o dia 04 de Março de 2024 às 08:30 horas, restou DESERTA. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone: (88) 3481-7445.

Jardim/CE, 04 de Março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:A69337A2

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2024.02.07.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MELO AMORIM TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres no âmbito nacional, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 285.028,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Rhuanna Cinthia de Carvalho Melo Amorim.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de Março de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:6392564B

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.03.01.2

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2024.03.01.2. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Física Aluízio Nogueira Leite. Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, destinado para o funcionamento de um Posto de Saúde, situado no Sitio Lameirão no Município de Jardim/CE. VALOR MENSAL R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12(doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Alex Vieira Leite - PROCURADOR.

Jardim/CE, 04 de março de 2024. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:92CF17EB

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.03.04.1 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Finanças sem conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aAquisição de suprimentos de Informática e serviços de recarga de toner, destinados a suprir as necessidades básicas da