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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2024 · pág. 42

DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:2D5791E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 006/24-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 006/24-PE O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/24-PE. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender as turmas de Ensino em tempo integral, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do município de Itaiçaba/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; ou no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE.

Itaiçaba/CE, 04 de março de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS - Pregoeiro(a).
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:9E01122F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 2024011501 CMJ - CONTRATO N2 20249015 - ORIGEM : Dispensa Nº 2024011901 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O)......: 43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.00 1 .0 10 1 .0 1.0 3 1 .00 0 2 .2.0 0 1 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 55.000,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Consultoria; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:36C992A8

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011502 CMJ - CONTRATO Nº 20249016 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024011902 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: E N CARNEIRO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & SERVICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA, ORIENTAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS À LEI FEDERAL 14.133/2021 JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - VALOR TOTAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 49.500,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Consultoria; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7E88E1D4

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011001 CMJ - CONTRATO Nº 20249017 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024011601 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: VALDIZIA PESSOA BRAGA COLACO OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para implantação, gerenciamento, acompanhamento e organização dos serviços desenvolvidos pelo balcão do cidadão junto à Câmara Municipal de Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 43.890,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 47.880,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C5ECE771

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........:20249018

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024013001-INX

CONTRATANTE - LOCATÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CONTRATADA(O) - LOCADOR: ERIK PINHEIRO

OBJETO......................: IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, subelemento de despesas 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis, CATSER: Grupo:721, Código Serviço: 4316 Locação de Imóvel, com Recursos Próprios/Duodécimo.

SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e ERIK PINHEIRO, assina pelo locador.

VIGÊNCIA...................:06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Fevereiro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........:06 de Fevereiro de 2024

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama