DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BE5C843C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO EEEP5

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental Única para as obras de Construção de Estação Elevatória de Esgoto EEEP5.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 04 de Março de 2024. Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EE2C7F5A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO EEEP4

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental Única para as obras de Construção de Estação Elevatória de Esgoto EEEP4.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 04 de Março de 2024. Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:803A3F96

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2023.05.09.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL – SEGAB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO EIRELI-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, REPRESENTANTE LEGAL, CAIO LINCOLN ALMEIDA DE OLIVEIRA - PROPRIETÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.05.03-PMI-SEGAB. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01/2023-SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01-SRP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINADOS A DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0301-041310003.2.021, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:01FA8C7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.03.03.02 - Objeto: Registro de Preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as demandas das Secretarias de Educação e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: DR COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 28.115.940/0001-45, com o valor global de R$ 63.234,00 (sessenta e três mil e duzentos e trinta e quatro reais). Assina pela Contratada: Francisco Robério Inácio de Oliveira. CONTRATANTE: Secretaria da Educação de Município de Irauçuba. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa – Secretaria da Educação e Ana Leila Facundo da Silva – Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Data de Assinatura do Contrato: 04 de março de 2024.

Irauçuba/CE, 04 de março de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação e

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2EC20005

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 020, de 27 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, 03 (três)meia diárias sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, onde participou do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará. promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.