DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA, inscrita no CPF sob nº 047.284.943-30, do cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 01 de março de 2024.

FRANCISCA AURÍLIA MARTINS Presidente - Biênio 2023-2024 Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:97BD6F08

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA NOMEAR

PORTARIA Nº 118/2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE; ART. 1º - NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA, inscrita no CPF sob nº 047.284.943-30, PORTADOR DO RG Nº 34967632000 - SSP-CE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 04 de março de 2024. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:D2F236E4

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA NOMEAR

PORTARIA Nº 119/2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE; ART. 1º - NOMEAR,SAMARA RAULINO GIRÃO, inscrita no CPF sob nº. 066.920.803-55, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 04 de março de 2024.

FRANCISCA AURÍLIA MARTINS Presidente - Biênio2023-2024 Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:98D0EFE2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO ME, COM SEDE AO SÍTIO LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001- 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 021/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: 69.299,79; DO VALOR DO LOTE IV: 58.030,00; DO VALOR DO LOTE V: 99.329,93; DO VALOR DO LOTE VI: 53.293,45; DO VALOR DO LOTE VIII: 16.728,83; DO VALOR TOTAL: 296.682,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FONTE DE RECURSOS: 1500100200 / 1600000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4FBCB0B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA ME, COM SEDE A AV. RAIMUNDO LEANDRO PINHEIRO, N° 59, BEIRA RIO, IRACEMA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.279.668/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 021/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE VII: 23.798,60 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FONTE DE RECURSOS: 1500100200 /