DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Mombaça - CE, 04 de março de 2024.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1EDACD67
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 001/2024SEAD - DL.Pelo presente instrumento e no uso de minhas atribuições legais e com base no artigo 75, inciso XIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente contrato de contratação de instituição sem fins lucrativos para organização de concurso público, cujo objeto é a complementação do quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mombaça, CE. A empresa Universidade Patativa do Assaré – UPA, CNPJ: 05.342.580/0001-19, Endereço: Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº 175, Sala 1504, Edifício Pátio Cariri Corporate, Bairro Triângulo, CEP 63.041.162 – Juazeiro do Norte – Ceará, foi declarada vencedora do certame, por atender a todos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, conforme disposto no artigo 72, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a referida empresa apresentou o menor preço dentre as concorrentes que participaram da disputa, conforme previsto nos artigos 72, incisos VI e VII, da mencionada Lei. Portanto, considerando que a empresa mencionada preencheu todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, sendo a vencedora do certame, é concedida a Adjudicação e Homologação do contrato de organização do concurso público à empresa Universidade Patativa do Assaré – UPA, nos termos estabelecidos no edital e demais documentos que regeram a licitação. O valor adjudicado e homologado para o presente contrato é de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Determino, ainda, que sejam tomadas as providências necessárias para a efetivação do contrato, de acordo com as disposições legais aplicáveis. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Mombaça/CE, 04 de março de 2024. MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04032401SEAD
DISPENSA Nº 001/2024SEAD – DL- Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria de Administração, Sra. Maria Aurinete de Almeida. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, representada pelo Sr. Francisco Palácio Leite. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPLETAR O QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Valor: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0501.04.122.0005.1.005 – (REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO), Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.35, FONTE DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Assinaturas: Sra. Maria Aurinete de Almeida, Secretária de Administração. Sr. Francisco Palácio Leite, representante legal da empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AE7A540A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 04032401SDS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 04 PORTAS 05 LUGARES TIPO PASSEIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.52. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.978,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMANOELA SALDANHA TABOSA (Representante Legal) da empresa UNITED CAR LTD.
Mombaça – CE, 04 de março de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:91BCE74F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXONERAR
PORTARIA Nº 107/2024
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE; ART. 1º - EXONERAR, SAMARA RAULINO GIRÃO, INSCRITA NO CPF SOB Nº. 066.920.803-55, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORIA DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Morada Nova – Ceará, em 01 de março de 2024.
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS Presidente - Biênio 2023-2024 Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:124EE1CE
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXONERAR
PORTARIA Nº 108/2024
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE;