DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POR MEIO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, GERADOR DE RELATÓRIOS E DE INDICADORES E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES. Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 04 de março de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:730F825E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, com base na Portaria Nº 020101/2024, divulga o resultado da sessão realizada em 28 de fevereiro de 2024, referente à contratação de serviços de comunicação publicitária, conforme especificado no edital da Concorrência Pública 001/2023DIVE-CP. Após cuidadosa análise dos documentos e proposta de preços apresentados pela empresa CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA, CNPJ 07.114.824/0001-31, sediada na Rua Vicente de Castro Filho nº 1718, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, é com satisfação que anunciamos a sua seleção como vencedora do certame.A empresa apresentou uma proposta que atendeu aos critérios estabelecidos no edital, com destaque para a observância dos índices de cálculo definidos para a valoração das propostas de preços. Os valores globais propostos pela CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA, por secretaria contratante, são os seguintes: Gabinete do Prefeito: R$ 180.000,00. Secretaria de Saúde: R$ 120.000,00.Secretaria da Educação: R$ 120.000,00.Além disso, os percentuais estabelecidos na proposta de preços da empresa vencedora foram rigorosamente respeitados, conforme abaixo detalhado:1. Desconto mínimo de 30% sobre os custos internos dos serviços executados pela licitante. 2. Percentual máximo de honorários de 5% incidente sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução do contrato.3. Percentual máximo de honorários de 15% incidente sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinada a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias. 4. Percentual máximo de honorários de 15% incidente sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à produção e à execução técnica de peça e/ou material cuja distribuição não proporcione à licitante o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação.Ressaltamos que a CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA cumpriu todas as etapas previstas no edital, sendo considerada apta para a prestação dos serviços demandados.Informamos ainda que não houve interposição de recursos por parte do representante legal da empresa durante as fases do certame, que abriu mão do prazo recursal previsto, tampouco houve interposição de recurso por terceiros.

Mombaça/CE, aos 04 de março de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-
Pregoeira/Agente de Contratação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9A3560CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29022401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.42/ 4.4.90.52.04. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.639,52 (quarenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA (Sócio Administrador) da empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME.

Mombaça - CE, 29 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DF4662C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04032401SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04032401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.331,60 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON ANASTÁCIO JÚNIOR (Sócio) da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI.