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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2024 · pág. 63

DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.016.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.21.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME R$ 2.612,44 (DOIS MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA FREITAS DE CARVALHO.

Nova Russas-CE, 29 de fevereiro de 2024 Publicado por: Antonia Freitas de Carvalho Código Identificador:9BE6C08D

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 001, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ORLANDO DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR – Assistente Técnico I – a importância de R$ 100,00 (cem reais),referente a 01 (meia) diária, referente ao dia 05 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Seminário técnico de empreendedorismo e gestão pública. . Despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de março de 2024.

PEDRO VERAS DE LIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E2C31D32

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS- PE002/2024

A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE002/2024. Objeto: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DOS COMPONENTES BÁSICOS, SECUNDÁRIOS E ESPECIALIZADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 04 de março de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:6764DB58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.02.29-01

Palhano-Ce, 29 de fevereiro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 29 de fevereiro de 2024, para participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, ocorrido nos dias 28,29 e1º de Março de março na sede da UVC em Fortalaza-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:6CDDFE92

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.02.29-02

Palhano-Ce, 29 de Fevereiro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 29 de fevereiro de 2024, juntamente com o presidente, para participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará,