DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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ocorrido nos dias 28,29 e 1º de Março de março na sede da UVC em Fortalaza-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:5211909C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE RESOLUÇAO Nº 010-2024

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Penaforte, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica o Presidente do Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder reajuste salarial no índice de 7%, a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Penaforte - CE.

Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Resolução serão retroativos a 1º de janeiro de 2024.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Penaforte, em 01 de março de 2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:454131A5

SECRETARIA DE SAÚDE CHAMADA PÚBLICA 01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE

O Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção de Organização Social, instituída através da Portaria no 093/2023-SMS, e conforme Decreto Municipal n° 006/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente aos envelopes 03 (programas de trabalho e propostas financeiras) apresentados no Chamamento Público nº 01/2024, sendo o seguinte resultado: sangrou-se vencedora no Chamamento Pùblico nº 01/2024 o INSTITUTO ANANDUÁ, com sede na Rua Martiniano de Santana, 755, sala 01, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob n° 07.649.371/0001-48, com proposta mensal no importe de R$ 714.683,00 (setecentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e três reais) e valor global (anual) de R$ 8.576.196,00 (oito milhões quinhentos e setenta e seis mil cento e noventa e seis reais), despesa esta a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

Penaforte/CE, 04 de março de 2024.

OSMAR VALDEMAR ALVES Comissão Especial de Qualificação e Seleção de Organização Social Presidente instituído pela Portaria nº 093/2023-SMS

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:097923BF

SECRETARIA DE SAÚDE CHAMADA PÚBLICO 02/2024

O Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção de Organização Social, instituída através da Portaria no 093/2023-SMS, e conforme Decreto Municipal n° 006/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente aos envelopes 03 (programas de trabalho e propostas financeiras) apresentados no Chamamento Público nº 01/2024, sendo o seguinte resultado: sangrou-se vencedora no Chamamento Público nº 02/2024 o INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRA com sede na Rua Professora Maria Nilde Couto Bem, n° 220, sala 702, 7° andar, Triangulo, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob n° 50.394.107/0001-30, por sua representante legal a Senhora Karla Janayna Gonçalves Grangeiro, portadora do CPF n° 053.148.003-81, com proposta financeira no importe de R$ 417.083,15 (quatrocentos e dezessete mil e oitenta e três reais e quinze centavos)e proposta global (anual) no importe de R$ 5.004.997,78 (cinco milhões e quatro novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), despesa esta a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

Penaforte/CE, 04 de março de 2024.

OSMAR VALDEMAR ALVES Comissão Especial de Qualificação e Seleção de Organização Social Presidente Instituído Pela Portaria Nº 093/2023-SMS

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:0612CDA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º - Fica nomeada a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea, para tratar de assuntos inerentes à execução do Programa do âmbito do Município de Quiterianópolis/CE. Parágrafo Único: A comissão é composta dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

NOME CPF THAIS DE FARIAS LIMA 039.946.043-89 ANA PRISCILA GOMES BEZERRA 014.417.463-40 CAROLINA MOURA DE ARAÚJO 045.127.333-88

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 04 de março de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal