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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2024 · pág. 70

DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA);SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RUSSASPREV)

CONTRATADA: AC TRANSPORTE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ: 36.608.538/0001-20

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.230.862,46 (Um milhão, duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO / ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO / ARI CÉLIO REGES MENDES / JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO / ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA / GUILHERME CORDEIRO DA COSTA / ECSON TORRES DE MEDEIROS / FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA / TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU SANTIAGO – CPF: 605.222.413-44

RUSSAS-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária da Educação e do Desporto Escolar ( Órgão Gerenciador) Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:CFECF6C4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.23.11.2023-SEMED

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA/FRlGORÍFlCA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESTINADA A ACONDICIONAR A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, resolve ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.23.11.2023-SEMED, em favor do vencedor:

EMPRESA VENCEDORA LOTE ÚNICO: M SOMBRA COSTA ME CNPJ: 20.071.697/0001-07

Russas (CE), 12 de Dezembro de 2023.

RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro do Município de Russas

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:219D1394

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.23.11.2023-SEMED

A Secretária da Educação e do Desporto Escolar, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto cita o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA/FRlGORÍFlCA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESTINADA A ACONDICIONAR A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, vem HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.23.11.2023-SEMED, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:

EMPRESA VENCEDORA: M SOMBRA COSTA ME CNPJ: 20.071.697/0001-07 VALOR:R$ 102.369,90 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).

Russas (CE), 12 de Dezembro de 2023.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária da Educação e do Desporto Esolar Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0D6E02BC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.23.11.2023-SEMED

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA/FRlGORÍFlCA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESTINADA A ACONDICIONAR A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED).

CONTRATADA: M SOMBRA COSTA SERVICO E COMERCIO REFRIGERACAO LTDA-ME / CNPJ: 20.071.697/0001-07

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 102.369,90 (CENTO E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATANTE (ÓRGÃO GERENCIADOR): MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA – CPF: 062.468.313-38

RUSSAS-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.