DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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SECRETARIA DE SAUDE (SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO (SEDEAC); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULT); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RUSSASPREV).

CONTRATADA: EMPRESA: J. MAIA COMÉRCIO DE GLP LTDA / CNPJ: 10.575.426/0001-27. DATA DA ATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 728.455,00 (Setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). EMPRESA: J. MAIA COMERCIO DE GLP LTDA / CNPJ: 10.575.426/0001-27 VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / MARIA VIEIRA LIMA COELHO / ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO/ GUILHERME CORDEIRO DA COSTA / ECSON TORRES DE MEDEIROS / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES/ JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO / ALOÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU/ FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA/ FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA / ARI CÉLIO RÉGIS MENDES / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL LINCOLN CALHEIROS CAMPELO MAIA / CPF: 787.439.823-87.

RUSSAS-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar Órgão Gerenciador Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E36E0D4C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.21.11.2023-DIV

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, resolve por ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.21.11.2023-DIV, em favor do vencedor:

EMPRESA VENCEDORA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 36.608.538/0001-20

Russas (CE), 12 de Dezembro de 2023.

RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro do Município de Russas Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0160FEE0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.21.11.2023-DIV

Aos Secretários das: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DE SAUDE (SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO (SEDEAC); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA);SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RUSSASPREV), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto cita: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, resvolve porHOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.21.11.2023-DIV, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:

EMPRESA VENCEDORA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME -CNPJ: 36.608.538/0001-20;

VALOR HOMOLOGADO LOTES 01, 02, 03 E 04: R$ 1.230.862,46 (Um milhão, duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

Russas-CE, 12 de Dezembro de 2023.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária da Educação e do Desporto Escolar Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4E9EE73D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.21.11.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DE SAUDE (SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO (SEDEAC); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE);