DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:72DC6539

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.28.12.2023-SEMUS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) / CNPJ: 11.734.352/0001-97.

CONTRATADAS: FREEDOM HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 42.252.923/0001-80; SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 48.191.158/0001-12; L C M FERREIRA FARMA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 35.019.206/0001-48; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – CNPJ: 13.576.534/0001-02.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 23 de Fevereiro de 2024.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 2.535.278,50 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / CPF: 546.945.903-91 ASSINA PELAS CONTRATADAS: NAYARA MAYLE BARROS MAIA, TIAGO VIDAL DAMASCENO, THIAGO MARCOS BARROS MAIA, LUIS CAUAN MENDES FERREIRA.

RUSSAS-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Órgão Gerenciador Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:79012C0E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.10.2023-DIV

O Pregoeiro da Comissão Permanente do Município de Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve por ADJUDUCAR o processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.10.2023-DIV, em favor do vencedor:

EMPRESA VENCEDORA: J. MAIA COMERCIO DE GLP LTDA CNPJ: 10.575.426/0001-27

Russas (CE), 05 de Dezembro de 2023.

RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro do Município de Russas Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:90A85B78

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.10.2023-DIV

Os Secretários de: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DE SAUDE (SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO (SEDEAC); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULT); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RUSSASPREV), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve porHOMOLOGAR o Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.10.2023-DIV, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa: EMPRESA VENCEDORA LOTE 01 E 02: J. MAIA COMERCIO DE GLP LTDA CNPJ: 10.575.426/0001-27 VALOR HOMOLOGADO:R$ 728.455,00 (Setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais)

Russas-CE, 05 de Dezembro de 2023.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar Órgão Gerenciador Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6B052113

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.10.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED);