DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de março de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BFCA9BDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240304.003-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.06.2023-SEMED
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INCÊNDIO, RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED) / CNPJ: 29.935.620/0001- 02
CONTRATADA: M R DANTAS CAMINHA MOTA ME - CNPJ sob o nº. 10.339.559/0001-02
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 87.420,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91 ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELA RAMALHO DANTAS CAMINHA - CPF nº. 046.390.283-18
RUSSAS-CE, 04 de Março de 2024.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária da Educação e do Desporto Escolar Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C455C60F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240228.002-DEMUTRAN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de Registro de Preços Nº. 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.21.11.2023-DIV, devidamente homologado pelo Sr ARI CÉLIO REGES MENDES da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO e as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.
DATA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.388,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELAS CONTRATANTES: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA, CPF n°. 833.236.783-20
ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU SANTIAGO – CPF: 605.222.413-44.
RUSSAS-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C82358A6
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 20240228.001-SECULTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de Registro de Preços Nº. 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.21.11.2023-DIV, devidamente homologado pelo Sr ARI CÉLIO REGES MENDES da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO e as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.
DATA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.588,00 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELAS CONTRATANTES: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA, CPF nº. 143.710.493-20
ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU SANTIAGO – CPF: nº605.222.413-44.
RUSSAS-CE, 19 DE JANEIRO DE 2024.