DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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REFERÊNCIA, o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001.27.12.2023- DIVERSAS, em favor do vencedor: EMPRESA VENCEDORA: CONCECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.736.051/0001-01 Russas (CE), 24 de Janeiro de 2024.

RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro do Município de Russas
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F50511EC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Os (as) Secretários (as) de: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RUSSASPREV), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, vem HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.12.2023-DIVERSAS, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa: EMPRESA VENCEDORA: CONCECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.736.051/0001-01 VALOR ANUAL HOMOLOGADO: R$ 1.297.800,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Russas-CE, 24 de Janeiro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar órgão Gerenciador Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9A3F5EAC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.12.2023-DIVERSAS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS- CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RUSSASPREV).

CONTRATADA: CONCECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 02.736.051/0001-01

DATA DA ATA: 30 DE JANEIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.297.800,00 (Um milhão, duzentos e noventa e sete mil, e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS / CPF: 360.654.553-34.

RUSSAS-CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar Prefeitura Municipal de Russas Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:27077EA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário Municipal da Educação, inscrito no CPF: 009..-30; 01(uma) diária, a fim de participar do I Seminário de Apropriação dos Resultados Preliminares SPAECE-2023 - Ensino Fundamental, que acontecerá no dia 04 de março de 2024, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.