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Diário Oficial da União · 05/03/2024 · pág. 46

DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500046 46 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Departamento de: História . Área de Conhecimento: História do Brasil Colônia e História da Civilização Americana . Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 (uma) . Nome do Candidato Classificação Geral Classificação Negros . Adriano Ferreira de Sousa 1º 1º . Raquel Elisa Cartoce 2º . Unidade: Faculdade de Medicina . Departamento de: Medicina Interna e Apoio Diagnóstico . Área de Conhecimento: Clínica Médica . Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 2 (duas) . Nome do Candidato Classificação Geral Classificação Negros . Erica Batista dos Santos Galvão de Melo 1º . Unidade: Instituto de Geociências . Departamento de: Geografia . Área de Conhecimento: Geografia Humana . Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 (uma) . Nome do Candidato Classificação Geral Classificação Negros . Rinaldo de Castilho Rossi 1º . Anderson Muller Flores 2º . Unidade: Instituto de Ciências da Saúde . Departamento de: Biorregulação . Área de Conhecimento: Fa r m a c o l o g i a . Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 (uma) . Nome do Candidato Classificação Geral Classificação Negros . Paula Schons Vieceli 1º . Rafael Leonne Cruz de Jesus 2º 1º . Alessandra Bispo da Silva 3º . Unidade: Instituto de Letras . Coordenação Acadêmica . Área de Conhecimento: Filologia . Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 (uma) . Nome do Candidato Classificação Geral Classificação Negros . Emerson Ribeiro Maia Júnior 1º . Unidade: Instituto de Matemática e Estatística . Departamento de: Estatística . Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística . Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 3 (três) . Nome do Candidato Classificação Geral Classificação Negros . Gilmara Santos Bispo 1º 1º . Ana Claudia da Silva Batista 2º 2º . Fernando Humberto de Almeida Moraes Neto 3º . Helder Alves Arruda 4º . Unidade: Instituto de Química . Departamento de: Química Geral e Inorgânica . Área de Conhecimento: Química Geral . Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 2 (duas) . Nome do Candidato Classificação Geral Classificação Negros . Ícaro Vinícius Santana Gomes 1º . Erlan Aragão Pacheco 2º 1º . Tamires Mariel Muniz Milhazes 3º . Unidade: Instituto Multidisciplinar em Saúde . Coordenação Acadêmica . Área de Conhecimento: Teoria e Atuação em Psicologia Organizacional e do Trabalho . Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 (uma) . Nome do Candidato Classificação Geral Classificação Negros . Flavia Alves do Rosario 1º 1º PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 23/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Batista & Menezes Contabilidade, CNPJ: 50.072.035/0001-04, Processo: 23507.000822/2024-71. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Adriano Batista Alves, CEO da Batista & Menezes Contabilidade. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 22/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Clínica Veterinária Harmonyvet LTDA, CNPJ: 39.886.671/0001-37, Processo: 23507.000818/2024-11. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Karlla Yanne Holanda Figueiredo Gomes, Diretora administrativa da Clínica Veterinária Harmonyvet LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação firmado entre: O Serviço de Cooperação e ação Cultural da Embaixada da França no Brasil (SCAC), A Universidade Federal (UFC). Objeto - O presente contrato concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE - Francês como Língua Estrangeira, a seguir denominado PESQUISA, que será realizada pelo assistente francês Bastien DEGORV, a seguir denominado ASSISTENTE, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil para o ano 2024 por intermédio do Serviço de Cooperação e ação Cultural, sob a direção das Sra Hélène DUCRET, responsável administrativa, na UFC sob a coordenação do Prof. Rodrigo Otávio Citó César Rêgo, Coordenador de Internacionalização da Pró-Reitoria de Relações Interinstitucionais. Duração do acordo: Até 31/12/2024. PROCESSO: 23067.006897/2024-91. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor), Pela Embaixada da França, senhor François LEGUE, Conselheiro e Ação Cultural. Fortaleza 4 março de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO A fim de promover a excelência educacional, os laços acadêmicos e a cooperação internacional, a Universidade da Carolina do Sul (USC) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) concordam em estabelecer colaboração acadêmica e de conhecimento em áreas de interesse mútuo. Duração do acordo: Até 19/02/2029. PROCESSO: 23067.038691/2023-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Universidade da Carolina do Sul, Michael D. Amiridis (Presidente). Fortaleza 4 março de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ANTONIO GEORGE LOPES FONTENELE, relativo à concessão de uso do espaço físico. CLÁUSULA PRIMEIRA -DA ÁREA A SER CEDIDA -Terreno no centro de tecnologia da UFC, nas proximidades do bloco 713, Campus do Pici, Universidade Federal do Ceará, Avenida Mister Hull, s/s, com área aproximada de 35m2. CLAUSULA SEGUNDA -DO PAGAMENTO - A CONCESSIONARIA recolherá, até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencimento, através da Guia de Recolhimento, a importância de R$ 726,48 (setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.026610/2022- .SIGNATÁRIOS: PROF.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC e ANTONIO GEORGE LOPES FONTENELE (concessionário) Fortaleza 4 de março 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23067.062530/2022-96. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 24/03/2024 a 24/03/2025. Processo SEI nº 23067.060342/2023-12. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.987,93. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.051604/2023-40 Processo: 23067.051604/2023-40 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Enfermagem/FFOE Partes: Universidade Federal do Ceará e e Tatiane da Silva Coelho Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e e Tatiane da Silva Coelho (contratado(a)). Fortaleza, 01 de março de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23068.071746/2021-51. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/03/2024 até 04/03/2026. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.539,34. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 45/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E GEOFÍSICA - GGO; Área de Concentração: MATEMÁTICA: SUB-ÁREA: ÁLGEBRA; ESPECIALIDADE EM GEOMETRIA ALGÉBRICA. Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 11/03/2024 a 04/04/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA