DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23069.162730/2021-47. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 10/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23069.189059/2022-62. Dispensa. Nº 357/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 46.410.052/0001-37 - MATHILDE NOBREGA CARNEIRO 59735694891. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 07/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.977,95. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23069152977202406. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens Remanescentes de Gêneros Alimentícios Estocáveis JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Coordenadora de Licitação/proad/uff (SIDEC - 04/03/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do Livro Assentamento Funcional Digital: perspectivas arquivísticas, Jocelaine Zanini Rubim Link e Pedro Felipy Cunha da Silva. Nº do contrato: 2/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 29/02/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Assentamento Funcional Digital: perspectivas arquivísticas, no formato digital. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Alex Roman nº do contrato: 01/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 01/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 29/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004227/2024-81. Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Estão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: Concurso Público TAE/Professor IFS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.998.254,33. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 685/2023. Nº Processo: 23070.030677/2023-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 45 (quarenta e cinco) dias - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução da reforma do reservatório (metálico) central de água, localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia.. Vigência: 20/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 169/2021. Processo: 23070.053496/2020-48. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 169/2021 de 01 de março de 2024 para 01 de junho de 2025 e a alteração do Plano de Trabalho UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422010457202361. Objeto: Contratação de serviços de instalação de tela de proteção anti pássaro/pombo e tela de proteção para quadra poliesportiva (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 158658-26267-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE MINUTA DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.906328/2024-89 Espécie: Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram Ambiente de Comunicação Limitada e a Universidade Federal de Juiz de Fora, com a interveniência administrativa da FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, FADEPE e Ambiente de Comunicação Limitada. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente na utilização de uma estação de trabalho no Coworking do CRITT, pela UFJF à EMPRESA, à título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Data da assinatura: 01/03/2024. Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Webister da Silveira Barbosa (Representante legal da empresa). GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do Processo: 23071.949205/2023- 51 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE TRANSERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa LEONHARDT'S LAUNCHPADS BY CAL-X STARS. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Leonhardt's Launchpads by Cal-x Stars Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Efetividade da Estimulação Bioelétrica em Pacientes com Osteoartrite de Joelho". Valor: R$62.005,91 (sessenta e dois mil e cinco reais e noventa e um centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Data da assinatura: 27/02/2024. Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Diogo Carvalho Felício (Coordenador do Projeto); Leslie William Miller (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Fabrício Silva Araújo. Objeto: magistério no Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1441/2023. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278436/2023-69. N.º 014/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Flávia Leite Lima. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1920/2023. Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278534/2023-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 39/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvio Romero Fonseca Motta. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 137/2024. Vigência: 22/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.205112/2024-92. N.º 40/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Angelica Aparecida de Morais. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 117/2024. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271607/2023-29. N.º 41/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mônica Vaz da Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 118/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271606/2023-84. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 05/2024. Doador: Adriana Mortara Almeida. CPF/CNPJ nº 089.385.408- 55. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro: SOARES, Bruno Brulon. Pensar os museus: mito, história, tradição. Rio de Janeiro: NAU, 2023. 200 p. ISBN9786587079967. Valor: R$ 44,00 (quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Adriana Mortara Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de março de 2024.