DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Edvando Baldoino Bessa - Sócio administrador da Fosplan Com. e Ind. de Prods Agrop LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Maria Luiza Arrais Guedes - Engenheira Agrônoma - Profissional Liberal. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins no exercício da reitoria e Maria Luiza Arrais Guedes - Engenheira Agrônoma - Profissional Liberal . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 513.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ARCAD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.862.300/0001-39 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Data da assinatura: 18/12/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 538.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FARMACLIN COMERCIA VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA, CNPJ: 45.997.499/0001-91 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.019970/2023-92. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: EXBC19970 - BC ENGLISHSCORE LIMITED. Objeto: Contratação da ferramenta student licence-core skills pelo período de 12 meses, para até 550 usuários (com bônus de 110, totalizando atendimento de 660 usuários), visando atender demanda da pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica (proppit) e da assessoria de relações nacionais e internacionais (arni) quanto a certificação em língua inglesa da comunidade acadêmica para fins de proficiência dos cursos de pós-graduação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 8/2024 _ Processos nº 23204.001274/2024-19. Contratada na qualidade de Professor Substituto: WILLIAMY QUEIROZ FELIX, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital de abertura: nº 16, de 24/11/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 224, seção 3 em 27/11/2023 e respectiva homologação do resultado por meio do edital nº 18, de 24/01/2024, publicada no DOU nº 15, seção 3 em 22/01/2024; na Área 008 - GEOTECTÔNICA E GEOLOGIA REGIONAL; sendo contratado pelo período de 04/03/2024 a 04/03/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 5.855,97 (Cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró - Reitora, pela contratante; e WILLIAMY QUEIROZ FELIX, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 078860/2023. Partes: Istituto Zooprofilattico Sperimentale Del Mezzogiorno em concordância com o Centro Di Referenza Nazionale Sull'igiene e Le Tecnologie Dell'allevamento e Delle Produzioni Bufaline (CR e NBuf); e Universidade Federal do Pará (UFPA) em concordância com o Instituto de Medicina Veterinária. Objeto: Estabelecer atividades de cooperação que resultarão em: 1) Intercâmbio de Pesquisadores; 2) Intercâmbio de alunos e pesquisadores/docentes; 3) Organização de de conferências, seminários e encontros científicos; 4) Desenvolvimento de pesquisas e projetos de ensino de interesses comuns; e 5) Intercâmbio científico e educacional de documentos/artigos de interesse recíproco. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Antonio Limone, pelo Istituto Zooprofilattico Sperimentale Del Mezzogiorno. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 086098/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de Oslo. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Svein Stolen, pela Universidade de Oslo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 036157/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e University of Applied Science Zittau/Gorlitz. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Alexander Kratzsch, pela University of Applied Science Zittau/Gorlitz. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 76, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro para o tema Tecnologias da Conservação-Restauração, processo nº 23073.087311/2023-11, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023. 1º Lugar: Stephanie Assef Mendes Gasparetto; 2º Lugar: Larisse de Fátima Farias da Rosa; 3º Lugar: Thaina Thais Silva Oliveira; 4º Lugar: Wilson Negrão Nogueira. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Tecnologias - Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logísitica Fe r r o v i a s 1 40 horas Graduação em Engenharia Ferroviária e Logística com ou sem Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). . Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Ed u c a ç ã o Psicologia da Ed u c a ç ã o 1 40 horas Graduação em Pedagogia com titulação de Mestrado ou Doutorado em Educação ou Psicologia; Ou Graduação em Psicologia com titulação de Mestrado ou Doutorado em Educação. Período de Inscrição: 07/03/2024 a 20/03/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2017 - ILC/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Letras e Comunicação - Programa de Pós- Graduação em Letras Línguas e Cosmologias Indígenas 1 a) Título de Doutor por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente no campo das línguas e cosmologias indígenas b) Ter experiência de ensino e pesquisa no campo das línguas indígenas c) Ter experiência em projetos de abrangência internacional com línguas e cosmologias indígenas . d) Apresentar Projeto de Pesquisa com abrangência internacional sobre línguas e cosmologias indígenas a ser desenvolvido durante o período de contrato. Período de Inscrição: 07/03/2024 a 27/03/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade Acadêmica/Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Estudos Costeiros Zoologia com ênfase em Morfofisiologia Comparada (invertebrados, vertebrados e paleontologia) e suas aplicações 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares Dinâmicas agrárias e produção familiar na Amazônia 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 07/03/2024 a 15/04/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO