DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.008020/2024-22 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Educação/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Janaina Aguiar da Silva - vig: 04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Janaina Aguiar da Silva (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 013/2024. Proc: 23074.008830/2024-74 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Morfologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Quemuel Pereira da Silva - vig: 04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Quemuel Pereira da Silva (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 014/2024. Proc: 23074.009735/2024-83 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gabriela Paupitz Mendes - vig: 04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gabriela Paupitz Mendes (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 015/2024. Proc: 23074.007029/2024-07 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Engenharia de Materiais/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Giselly Marilaide Galdino Farias - vig: 04.03.2024 a 30.06.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Giselly Marilaide Galdino Farias (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 016/2024. Proc: 23074.006505/2024-90 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Biologia Molecular/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gregório Fernandes Gonçalves - vig: 04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gregório Fernandes Gonçalves (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 017/2024. Proc: 23074.007388/2024-14 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Gastronomia/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luana Danieli Paulino Palhano - vig: 04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luana Danieli Paulino Palhano (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 018/2024. Proc: 23074.011987/2024-98 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos Túlio Fernandes - vig: 04.03.2024 a 24.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcos Túlio Fernandes (contratado(a)). EDITAL CCA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Silvicultura promovido pelo Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, aberto pelo Edital n° 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, retificado conforme Edital nº 70, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 3, p. 79, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.113530/2023-48): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Valdemir Fernando da Silva 80,00 80,00 97,00 99,00 87,00 . 2º Juscelina Arcanjo dos Santos 81,00 86,00 74,00 100 85,00 . 3º Oclizio Medeiros das Chagas Silva 80,00 74,00 76,00 89,00 79,00 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Valdemir Fernando da Silva 80,00 80,00 97,00 99,00 87,00 . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos aprovados(as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 909 (novecentos e nove) diplomas no período de 13/01/2024 a 29/02/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-23 - registros 27235 a 27318, 27320 a 27372, 27374 a 27560 e Livro JP-24 - registros 27561 a 27718, 27720 a 27870, 27872 a 27889, 27891 a 28148. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao Em 29 de fevereiro de 2024 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.085968/2023-38. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de engenharia para a conclusão da obra do centro de extensão do centro de ciências humanas, sociais e agrárias (cchsa), localizado no campus iii, bananeiras/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em todos os seus anexos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.238.980,87. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 230750441982023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PDI Nº 5/2024 Processo: 23075.009852/2024-70 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Projeto ERC2023351000002 - Processo de Inexigibilidade n.º 26/2023 Valor: R$ 30.000,00. Vigência do Acordo: 27/02/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUN DAÇ ÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 26/2024 Processo: 23075.079380/2023-31 Partícipes: REUSE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - REUSE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente número no INPI BR1020230262775, intitulada "COMPOSTOS E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR FRANGOS DESCARTADOS DA PRODUÇÃO DE AVIÁRIOS EM HIDROLISADO PROTEICO LÍQUIDO, GORDURA E FARINHA DE OSSOS ENRIQUECIDA COM AMINOÁCIDOS", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela REUSE. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 04/03/2044. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Debora Leal; Muriel Henrique Aguiar; Joao Paulo Schauff - REUSE, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 59, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 12 (DOZE) conforme abaixo: a) ) Setor Ciências da Saúde - 04 (quatro) vagas; b) Setor Ciências Socias Aplicadas - 02 (duas) vagas; c) Setor Educação- 01 (uma) vaga; d) Setor Litoral- 02 (duas) vagas; e) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga; f) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga; g) Campus Jandaia do Sul- 01 (uma) vaga; 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23076.089483/2022-96. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por mais 6 (seis) meses à vigência atual do projeto e atualizar o plano de trabalho, passando a cláusula 15ª.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.180,80. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10547.21.1323; PROCESSO Nº 23077.019296/2024-20. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10547.21.1323 - UFRN/FUNPEC, autorizar CONTRATADA a arrecadar recursos financeiros adicionais para o Projeto, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 188.376,22 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 1º/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor.