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Diário Oficial da União · 05/03/2024 · pág. 53

DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500053 53 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0022. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Comitê Olímpico do Brasil - COB. Objeto: Execução do projeto "Valor criado em Programas de Coach Developers". Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2024. Processo UFSC: 23080.078850/2023-71. Entidades. Assinam: Rogerio Sampaio Cardoso, pelo COB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.006850/2024-40. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.117.450/0001-39 - . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de solução de tecnológica para apoio técnico na efd- reinf e na dctfweb, incluindo software, treinamento para a sua utilização e suporte técnico especializado (contábil, fiscal e tributário). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42, DE 1º DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.158214/2023-11 Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Área: Química . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Carlos Henrique Campanher 9,58 1º lugar . Cássia Pereira Delgado 9,29 2º lugar . Cristian Rafael Andriolli 8,73 3º lugar . Letícia Callegaro Brudi 8,40 4º lugar . Daiana Kaminski de Oliveira 7,09 5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089008147202315. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais, estrangeiros e importados para Biblioteca, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2024) 153031-15250-2024NE800647 CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do Restaurante Universitário do campus Guarulhos da Unifesp conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: REAL FOOD ALIMEN T AC AO LTDA - CNPJ nº: 57.609.398/0001-85- VALOR TOTAL: R$ 1.512.000,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta D e t a l h a d a / At a s / A n e x o s . CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 86/2023 N° Processo: 23089.016598/2022-45 Conveniadas: Universidade Linkoping - Suécia e Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Objeto: "Promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Data de Assinatura: 15/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 26/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: LILLIÂN ALVES BORGES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 16 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.011606/2023-88. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Lilliân Alves Borges. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086010602202372. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/03/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.003348/2024-11. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Contigofarma Medicamentos Ltda (Contigofarma). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José Nardiello Lima e Silva. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e: . Contrato nº Contratado Classe/Nível/Titulação Vigência Data de Assinatura . 5/2024 MARIA ELOISA DE OLIVEIRA A-1 / MESTRADO 01/03/2024 a 31/07/2024 01/03/2024 . 6/2024 ARTHUR REZENDE ALVES NETO A-1 / MESTRADO 04/03/2024 a 31/07/2024 04/03/2024 Prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 01/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e EDILZA MARTINS DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de professor da Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e JONATHAN LUIZ PALAVICINI. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 01/03/2024 a 08/07/2024. Data da assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 012/2022 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e IGOR KIELING SEVERO, a partir de 05/03/2024. Data de assinatura: 29/02/2024. EDITAL Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 11/03/2024 a 31/03/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Linguística, Letras e Artes/Letras, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.000554/2024-43) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).