DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500054 54 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064059059202360. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de interconexão de redes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2024) 153019-15246-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E IMPORTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064059059202360. Registro de preços para aquisição de equipamentos de interconexão de redes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI Pregoeiro CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.000654/2024-70. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar) a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do restaurante universitário da utfpr dos campus pato branco, campus francisco beltrão e campus dois vizinhos incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 2.380.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064001204202402. Objeto: Contratação de Serviços de empresa especializada para fornecimento de Subscrição de Licença de Serviço de Servidor de Comunicação Unificada em nuvem 3cx Professional com no minímo 30 canais e ramais ilimitados, Softphones Desk e Softphone Mobile, URA com 2 níveis de navegação e 10 opções em cada nível e com manutenção e suporte técnico de nível 2 e 3 e garantia para o Campus Pato Branco da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR FACIN DE BORTOLI Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 153177-15246-2024NE800009 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23760.018589/2020-58. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do preço dos serviços do contrato nº 018/2021, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº go000761/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.114.644,80. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 77/2023 para contratação de serviços de consultoria especializada para coleta e alíquotas não domésticas e análises químicas na rede de esgotamento sanitário do complexo do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 01 para a empresa TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LT DA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.010979/2023-76) MARCO ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 04/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 271/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 63/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537020218202322. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536002163202389. Objeto: Registro de preços visando a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Poda e Erradicação de Árvores, Limpeza de Palmeiras e Coqueiros e Roçada, Capina e Corte de Grama, com remoção de resíduos e descarrego em local adequado, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e respectivas licenças junto aos órgãos competentes atendendo a demanda do Hospital das Clínicas de PE - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 04/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.004285/2021-15. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.342.777/0001-77 - LAVANDERIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme disposto no documento sei 36080165.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004547202303. Objeto: Prestação de serviços de Locação de Aparelho Automatizado para realização de testes de Coagulação/Hemostasia, mais Aparelho Backup, mais Refrigerador para reagentes, mais o Fornecimento de Reagentes compatíveis com os aparelhos, com Manutenção Preventiva e Corretiva para utilização na Unidade de Patologia Clínica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.038469/2023-59. Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 81.742.751/0001-85 - MARCOS OSIRES NUNES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no Paraná para realização de serviços de manutenção preventiva, e sob demanda, manutenções corretivas e fornecimento de peças para equipamentos de refrigeração da marca INDREL, pertencentes ao CHC-UFPR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 116.775,60. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.023798/2023-03. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.618.030/0001-29 - HYNNO TECHNOLOGY LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva por demanda, com reposição de peças (caso necessário), tais como: lente, cabo, placa, câmera, entre outros, de leitoras compatíveis com o software de rastreabilidade CME16 ao Complexo Hospital de Clínicas da UFPR que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 19.110,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).