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Diário Oficial da União · 05/03/2024 · pág. 56

DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500056 56 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23764.013126/2020-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 01.122.234/0001-74 - IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 03/09/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.950,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003252/2023-76. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças e serviços complementares para equipamentos da marca drager, a fim de atender o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 298.729,68. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531009322202235. Objeto: Aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 04/03/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000240202417. Objeto: Aquisição de itens de reagentes para agência transfusional.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2024) 155023-26433-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 06/2024, Processo Administrativo 23538.020014/2023-81 PE nº 85/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14. Valor Total R$ 1.490.400,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil e quatrocentos reais). 2) GADALI MEDICAL COM. DE PROD MÉDICO-HOSP LTDA, CNPJ 06143.957/0001-73. Valor Total R$ 101.316,00 (cento e um mil trezentos e dezesseis reais). 3) M.S.B MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E CO M É R C I O DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº: 06.167.295/0001-71. Valor Total: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). 4) SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A, CNPJ Nº 01.437.707/0001-22. Valor Total R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). 5) SELLMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 37.438.274/0001-77. Valor Total R$ R$ 279.552,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). 6) SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 08.862.233/0001-05. Valor Total: R$ 50.415,60 (cinquenta mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos). Objeto: Eventual aquisição parcelada de materiais do Serviço de Hemodinâmica: Stent, Cateter Balão e Fio Guia Periféricos, no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.5 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 85/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 2.074.683,60 (Dois milhões setenta e quatro reais seiscentos e oitenta três mil e sessenta centavos). Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 23817.014219/2020-49. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 04/03/2024 a 02/05/2024, com fulcro no artigo 93, § 2º, do regulamento de licitações e contratos da ebserh. A prorrogação abrange apenas a entrega dos projetos de reestruturação elétrica do hul e as adequações necessárias ao projeto do caepi, conforme cronograma (36926630).. Vigência: 04/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.948,27. Data de Assinatura: 02/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23817.006420/2022-14. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 28/02/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, do rlce 2.0; a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 35 do termo de referência, incluindo a redução dos custos não renováveis após o primeiro ano de contrato; a alteração qualitativa do contrato, devido à necessidade de melhor adequação das especificações do objeto; a retirada de custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.617.202,76. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817000965202489. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar G7 - Embalagens Famacêuticas (Unitarizadora) e Fracassados a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526001817202457. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para utilização na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (Parte II).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/03/2024) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.000776/2024. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV), diluentes e outros (Parte III).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534019159202370. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares e Químicos para Diálise e Transfusão Renal (Cateteres, Equipos, Dialisadores, Agulhas de Fístula, Linhas Arteriais e Venosas, Reagente e Desinfetante Ácido Peracético e outros), com cessão de três (03) equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/03/2024) 155907-26443-2023NE800673 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534001871202312. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos médico- hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof.Edgard Santos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 04/03/2024) 155907-26443-2024NE800673