DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500057 57 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014451202371. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de engenharia clínica (Hemodiálise + Gasoterapia + Tratamento de Água) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de doze (12) meses. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIASGnet - 04/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23533.028675/2023-03. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.600,38. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23533.022935/2023-29. Pregão. Nº 115/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 07/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23533.024718/2023-73. Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses, considerando ano bissexto em 2024, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e retificação da cláusula segunda do 3º termo de apostilamento ao contrato n.º 07/2022, item 2.3.1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.736.299,46. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23524.002224/2019-61. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e alterar quantitativamente o objeto contratual mediante a supressão de 10,87% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.057,37. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035143202323. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, (o qual exige a cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035141202334. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de opme ortopedia - artroplastia e endopróteses não convencionais, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 05/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035138202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154476 SEI HCPA 23092.002461/2024-16- INSUMOS PARA PESQUISA - A N T I CO N C E P Ç ÃO Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 227,15 e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS CNPJ: 4307650001530 R$ 482,00 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154464 SEI HCPA-23092.002530/2024-91- AVELUMABE 200MG/10ML FRA (20MG/ML) - FRASCO/AMPOLA Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81706251000198 R$ 140.890,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505451 29/02/2024 Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154510 SEI HCPA-23092.002802/2024-53- DUPILUMABE 200 MG (175 MG/ML) - SERINGA PREENCHIDA 1,14 ML Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 88317000121 R$ 21.885,48 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505461 01/03/2024 Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154487 SEI HCPA 23092.002516/2024-98- AQUISIÇÃO DE INSUMOS INTERMED Contratado: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49520521000169 R$2.590,50 Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154513 SEI HCPA 23092.001334/2024-08- VERIFICAÇÃO ANUAL 2024 EM ESFIGMOMANÔMETROS ANERÓIDES E BALANÇAS Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA CNPJ: 662270000320 R$20.000,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 19/2023 PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM AGRICULTURA AGRICULTURE/PHD FELLOWS PROGRAM Processo nº 23038.005478/2023-07 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no âmbito do Edital n° 19/2023 - Programa CAPES/PURDUE de doutorado em agricultura - Agriculture PhD Fellows Program e convoca os candidatos aprovados para que se manifestem no sentido de aceitar a implementação do benefício no SCBA, publicado no DOU de de 04/08/2023, seção 3, página 72. O resultado final do edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 3/2024 PROGRAMA ASSISTENTE DE ENSINO DE LÍNGUA ALEMà GERMAN TEACHING ASSISTANTS (GTA) Processo nº 23038.000096/2024-60 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o Secretário-Geral do Deutscher Akademischer Austauschdienst e.V. - Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico da República Federal da Alemanha, doravante denominado DAAD, localizado em Kennedyallee 50, 53175, Bonn - Alemanha, tornam pública a seleção de projetos institucionais para o Programa de Assistente de Ensino de Língua Alemã (German Teaching Asisstants - GTA). O Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO