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Diário Oficial da União · 05/03/2024 · pág. 58

DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500058 58 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CARLA CRISTINA ENES GOMES XXX.420.366-XX 88881.846943/2023-01 PROAP 1458/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 01/03/2024 01/03/2024 . WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR XXX.504.028-XX 88881.846942/2023-01 PROAP 1403/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 01/03/2024 01/03/2024 . MELINA MONGIOVI XXX.146.544-XX 88881.691077/2022-01 PDPG-POSDOC 2842/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/03/2024 04/03/2024 . MATEUS LUZ LEVANDOWSKI XXX.763.830-XX 88881.611069/2021-01 CAPES-SNF 333/2021 DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024 29/02/2024 . LIZIANE ANGELOTTI MEIRA XXX.352.979-XX 88881.610990/2021-01 CAPES-SNF 337/2021 DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024 29/02/2024 . CECILIA MACHADO BERRIEL XXX.171.447-XX 88881.610975/2021-01 CAPES-SNF 338/2021 DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024 29/02/2024 . ALBERTO MAGNO FERNANDES XXX.716.946-XX 88881.595366/2020-01 DS 1619/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 12/01/2024 28/02/2024 . ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA XXX.663.967-XX 88881.610992/2021-01 CAPES-SNF 336/2021 DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024 29/02/2024 . EDNELSON MARIANO DOTA XXX.745.168-XX 88881.611059/2021-01 CAPES-SNF 334/2021 DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024 29/02/2024 . KALINCA LEIA BECKER XXX.771.850-XX 88881.611051/2021-01 CAPES-SNF 335/2021 DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024 29/02/2024 . DELMAR ARAUJO CARDOSO XXX.133.202-XX 88881.907368/2023-01 PROAP 2629/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 26/02/2024 04/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MELINA MONGIOVI XXX.146.544-XX 88881.691077/2022-01 PDPG-POSDOC 2842/2022 DE: 48.000,00 PARA: 0,00 04/03/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 011/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.309.792,74. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 605/2022. Nº Processo: 23106.108257/2021-69. Inexigibilidade. Nº 22001/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 605/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.928,98. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23106.085902/2019-43. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais para aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) alunos e estagiários vinculados à Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 10694/2023. Nº Processo: 23106.106948/2023-90. Dispensa. Nº 10694/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 10694/2023, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de execução de que trata a cláusula décima do instrumento principal fica prorrogado até 24/03/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.892.379,22. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 147/2022. Nº Processo: 23106.148085/2022-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.606.994/0001- 08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover a Repactuação do valor do contrato n. 147/2022 em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas no DF, número de registro no MTE: DF000649/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 147/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; Art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.327,80. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106084955202242. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de conjuntos de lixeiras de coleta seletiva com 3 unidades 50 ou 60 litros para atender demandas da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90302-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 01/03/2024) 154040-15257-2024NE000001 DECANATO DE EXTENSÃO EDITAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2024 INSCRIÇÕES HABILITADAS DO CONCURSO VOA UNISER/UNB - PRÊMIO LITERÁRIO PARA A MATURIDADE 2023-2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa; da Lei 8.842/1994, Política Nacional do Idoso; da Lei 12.990/2014; da Portaria Normativa nº 4, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Resolução nº 44/2020, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da Universidade de Brasília (UnB) e dos Tratados Internacionais em matéria de Direitos Humanos de que o Brasil é signatário e internalizados no ordenamento jurídico pátrio nos termos do Art. 5º, §3º da Constituição Federal de 1988, visa a incentivar a prática literária e o envelhecimento ativo e saudável de todos os tipos de pessoa idosa no Brasil, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DO CONCURSO VOA UniSER/UnB - PRÊMIO LITERÁRIO PARA A MATURIDADE 2023-2024 e informa o CPF, tipo de inscrição, nome do conto, situação da inscrição e local de candidatos e candidatas que terão seus respectivos contos avaliados pela Comissão Avaliadora do Concurso Voa UniSER/UnB: RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS - CONCURSO VOA UniSER/UnB 2023-2024 . CPF do Inscrito Tipo de concorrência Nome do Texto Situação da Inscrição Local . 327.178 Pessoa com deficiência A pessoa idosa que sonha com tudo que existe e não apenas consigo mesmo Habilitado Sertãozinho (SP) . 514.826 Ampla Concorrência O construtor de sonhos além de si mesmo Habilitado Brasília (DF) . 077.900 Ampla Concorrência Sintonia Habilitado Porto Alegre (RS) . 123.018 Ampla Concorrência Querida Tia Habilitado São Paulo (SP) . 918.467 Ampla Concorrência A minha realidade é feita de sonhos Habilitado Rio de Janeiro (RJ) . 622.377 Ampla Concorrência Vovô Literário! Habilitado Vitória (ES) . 001.026 Ampla Concorrência Barcarola Roséa Sob Mar Lácteo Habilitado Belo Horizonte (MG) . 851.116 Ampla Concorrência A vida Segue Habilitado Delfim Moreira (MG) . 237.443 Ampla Concorrência O Couro de Bode Habilitado Fortaleza (CE) . 926.888 Ampla Concorrência Dreamer- Um sonho de pessoa Habilitado Americana (SP) . 493.806 Ampla concorrência Avenida Mauá Habilitado Porto Alegre (RS) . 521.801 Ampla Concorrência Sonhos, resiliência e lutas por um pedaço de terra Habilitada Cuiabá (MT) . 660.096 Ampla concorrência Iniciando os trabalhos Habilitado Brumadinho (MG) . 386.960 Ampla concorrência Tricotando sonhos habilitada Flores da Cunha (RS) . 991.387 Ampla concorrência No Sofá Habilitado Armação dos Búzios (RJ) . 978.379 Ampla concorrência Longevidade x comunidade (conto poético) Habilitada Campo Largo (PR) . 218.317 Ampla concorrência A viagem Habilitada Rio de Janeiro (RJ) . 099.118 Ampla concorrência Das histórias que meu pai contava Habilitado Franco da Rocha (SP) . 127.328 Ampla concorrência Bela Emília Habilitada Ribeirão Preto (SP) . 337.188 Pessoa com deficiência O Velho Lobo do Mar Habilitado São Paulo (SP)