DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Habilitado Goiânia (GO) . 134.331 Ampla concorrência Quero ver Irene Rir Habilitada Brasília (DF) . 168.388 Ampla concorrência "SOMOS MAIORES QUE A VIDA" Habilitada São João da Boa Vista (SP) . 211.381 Ampla concorrência Sonhos no Emaranhado das Histórias Habilitada Chapada dos Guimarães (MT) . 332.372 Ampla concorrência Aniversário em Flor Habilitado Belém (PA) . 525.200 Pessoa com Deficiência Um olhar para além do agora. Habilitado Cascavel (PR) . 283.996 Pessoa Negra REALIDADE E SONHOS Habilitado Belo Horizonte (MG) . 147.576 Ampla concorrência Para viver e sonhar, basta começar Habilitada Nova Viçosa (BA) . 928.186 Pessoa Negra CONTO DE UM NEGRO, BISNETO DE ESCRAVOS, ESCREVENDO UMA CARTA PARA SI MESMO, NO TEMPO EM QUE A PESTE AINDA ASSOLAVA CORAÇÕES TRISTEZAS E MENTES POR ESTE BRASILZÃO DE MEU DEUS Habilitado Santa Maria (RS) . 727.138 Ampla concorrência Ecos de um adeus apétalo Habilitado São Paulo (SP) . 457.047 Ampla concorrência Autoajuda Habilitado Paris (França) . 578.537 Ampla concorrência No fim da luz, há um túnel Habilitado Rio de Janeiro (RJ) . 671.128 Ampla concorrência Oitentando… a idade das reticências… Habilitado São Paulo (SP) . 970.784 Ampla concorrência Laura: de dona de casa a dona de si e do mundo Habilitado Brasília (DF) . 983.722 Ampla concorrência Menina Habilitado Cabo Frio (RJ) . 043.381 Ampla concorrência O pouso de folia Habilitado Goiânia (GO) . 741.286 Ampla concorrência Tomás, Marília e Dirceu: Gabriel em versos meus Habilitado Namur (Bélgica) . 173.997 Ampla concorrência O mundo das maravilhas Habilitado Rio de Janeiro (RJ) . 399.707 Ampla Concorrência Uma casa feita de açúcar Habilitado Maricá (RJ) . 862.737 Ampla concorrência Pudim ao vinagrete Habilitado Nova Friburgo (RJ) . 962.061 Pessoa negra Sinuca de bico Habilitado Guarapari (ES) . 662.193 Ampla concorrência Francisca Habilitado Diadema (SP) . 183.608 Ampla concorrência Visita Habilitado Paranavaí (PR) OLGAMIR AMÂNCIA Decana de Extensão RENATO CABRAL REZENDE Coordenador do Projeto Voa MARGÔ GOMES KARNIKOWSKI Vice-Coordenadora do Projeto Voa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.000051/2024-62; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 06/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC (CIGABC) - CNPJ: 58.151.580/0001-06. OBJETO: Observatório de Políticas Educacionais: planejamento regional e governança democrática para a qualidade da educação no Grande ABC. COORD: Salomão Barros Ximenes. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/03/2027. ASS I N AT U R A : 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, CIGABC, Presidente, José De Filippi Junior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) E O ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE (SESACRE) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E PARTE DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE. O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua entre UFAC e a SESACRE, através da disponibilização de espaço físico e parte de equipamentos e mobiliários, pela instituição de ensino, para o funcionamento do Núcleo Técnico-Científico do Programa Telessaúde Brasil Redes no Estado do Acre. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 26 de fevereiro de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.034408/2023-97 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107014343202363. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco e Floresta, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON FIDELIS DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 01/03/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23005.023897/2022-19. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor. Vigência: 19/01/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23115.014254/2022-37. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 32.969.922/0001-06 - H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 102/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da concessão de uso do Contrato n° 102/2022 - SICON, de acordo com a sua Cláusula Quinta do referido Contrato e do item 17 do Termo de Referência, em 5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento), com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, referente ao período de outubro de 2022 a janeiro de 2024. O valor anual do contrato passará de R$ 40.927,20 (quarenta mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para o valor de R$ 43.346,94 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), perfazendo R$ 3.612,24 (três mil, seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos) mensais, a partir da vigência do presente termo aditivo. Reajustar o valor do quilograma (kg) da refeição, de acordo com a sua Cláusula Quinta do referido contrato e do item 8.10.9 do Termo de Referência, em 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE), referente ao período de outubro de 2022 a janeiro de 2024. O valor máximo do quilograma (kg) da refeição passará de R$ 49,80 (quarenta e nove reais e oitenta centavos) para R$ 53,17 (cinquenta e três reais e dezessete centavos), a partir da vigência do presente Termo Aditivo. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.346,94. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23115.018784/2022-54. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 108/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando- se nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Ambiental e Sanitária Alessandro Resende Machado - 1º lugar Paulo Sérgio de Jesus Vilela - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA