DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DO ACORDO Processo: 23108.100303/2023-23. Espécie: Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidad Autónoma de Chile - UA. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, e Teodoro Ribera Neumann - Reitor da UA. FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 61, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Menandes Alves De Souza Neto; Área de Conhecimento: Imunologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MICHELLE IGARASHI WATANABE Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.016327/2023-95. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Estudos e pesquisas sobre a saúde da população idosa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 1.344.184,60. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Partícipes: Universidade Federal do Pampa x Fundação Luiz Englert Prefeitura Municipal de Alegrete Vigência: 27/02/2024 - 26/02/2025 Valor: 56.551,02 Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto propiciar a execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão e desenvolvimento de inovação tecnológica mediante a execução de consultorias técnicas e da prestação de serviços técnico- científicos, na área de engenharia, geologia e estudo dos solos, com a interação do meio ciêntifico e acadêmico mediante a contratação e desenvolvimento de ações pelo corpos docentes, discentes e servidores da UNIPAMPA, com vistas a execução pela FLE do obejto do Contrato de Dispensa nº 026/2023 firmado entre esta e o MUNICÍPIO, tudo de acordo com o Termo de Referência e do Plano de Trabalho que de forma sucinta tem por objeto a "elaboração de parecer técnico e realização de projeto de recuperação estrutural da ponte Borges de Medeiros." Acordo de Cooperação 02/2024 Partícipes: Universidade Federal do Pampa x Fundação Luiz Englert x Prefeitura Municipal de Alegrete Vigência: 27/02/2024 - 26/02/2025 Valor: 156.508,53 Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto propiciar a execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão e desenvolvimento de inovação tecnológica mediante a execução de consultorias técnicas e da prestação de serviços técnico- científicos, na área de engenharia, geologia e estudo dos solos, com a interação do meio científico e acadêmico mediante a contratação e desenvolvimento de ações pelo corpos docentes, discentes e servidores da UNIPAMPA, com vistas a execução pela FLE do objeto do Contrato de Dispensa nº 026/2023 firmado entre esta e o MUNICÍPIO, tudo de acordo com o Termo de Referência e do Plano de Trabalho que de forma sucinta tem por objeto a "realização de estudos hidrológicos, topográficos, geológicos e geotécnicos para projeto da ponte na rua Barão do Cerro Largo." Acordo de Cooperação 03/2024 Partícipes: Universidade Federal do Pampa x Fundação Luiz Englert x Prefeitura Municipal de Alegrete Vigência: 27/02/2024 - 26/02/2025 Valor: 456.124,78 Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto propiciar a execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão e desenvolvimento de inovação tecnológica mediante a execução de consultorias técnicas e da prestação de serviços técnico- científicos, na área de engenharia, geologia e estudo dos solos, com a interação do meio científico e acadêmico mediante a contratação e desenvolvimento de ações pelo corpos docentes, discentes e servidores da UNIPAMPA, com vistas a execução pela FLE do objeto do Contrato de Dispensa nº 026/2023 firmado entre esta e o MUNICÍPIO, tudo de acordo com o Termo de Referência e do Plano de Trabalho que de forma sucinta tem por objeto a "Realização de Projeto para o Ginásio Municipal de Alegrete" Acordo de Cooperação 04/2024 Partícipes: Universidade Federal do Pampa x Fundação Luiz Englert x Prefeitura Municipal de Alegrete Vigência: 27/02/2024 - 26/02/2025 Valor: 22.331,86 Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto propiciar a execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão e desenvolvimento de inovação tecnológica mediante a execução de consultorias técnicas e da prestação de serviços técnico-científicos, na área de engenharia, geologia e estudo dos solos, com a interação do meio científico e acadêmico mediante a contratação e desenvolvimento de ações pelo corpos docentes, discentes e servidores da UNIPAMPA, com vistas a execução pela FLE do objeto do Contrato de Dispensa nº 026/2023 firmado entre esta e o MUNICÍPIO, tudo de acordo com o Termo de Referência e do Plano de Trabalho que de forma sucinta tem por objeto a "Realização de laudo técnico geológico-geotécnico dos bairros Renascer e Ulisses Guimarães" EDITAL Nº 97, DE 4 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS DOS EDITAL 40/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao processo seletivo simplificado para o provimento de vagas em cargos de Professor Substituto do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 40/2024: 1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à entrevista, a ser realizada no dia 12/03/2024, no horário preestabelecido: . Área de Conhecimento Candidato Horário . Fisioterapia Cardiorrespiratória e Estágio Supervisionado em Fisioterapia (Fisioterapia Hospitalar e Ambulatorial Taina Fernandes 10h 2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial (remota), mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, Seção 1, pág. 48, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990/2014. 2.1. O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição no processo seletivo simplificado do Edital nº 40/2024, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado em sua identificação, conforme item 3. deste edital. 2.2. É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e básicos indispensáveis para realização do procedimento, bem como possuir conhecimentos prévios sobre a utilização da ferramenta. 3. O candidato convocado para a entrevista deverá comparecer telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar, durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação. 3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as informações prestadas em sua autodeclaração. 4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e seus suplentes, nos termos do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no certame. 4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em outros certames ou em processos seletivos de qualquer natureza. 4.3 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade. 5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos. 5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do certame. 6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a eliminação do candidato no certame. 7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários predeterminados neste edital. 8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases, conforme art. 25 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014 e item 4.2.9 do Edital de Abertura nº 322/2023. 8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para o Processo Seletivo Simplificado para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades. 9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/12998, na data provável de 12/03/2024. 10. Cabe recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no site da UNIPAMPA, através de justificativa fundamentada enviada pelo correio eletrônico [email protected]. 11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do §1º do art. 27 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 12. Os recursos serão julgados de acordo com os artigos 27 a 29 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/14019. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23110.025819/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão contratual com reajuste do Termo Aditivo 4 e 5. Vigência: 27/02/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.951.760,15. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).